A capital do Maranhão, São Luís, poderá ter uma zona franca. É o que propõe projeto aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Agora, o PLS 319/2015, do senador Roberto Rocha (PSB-MA), segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto cria em São Luís uma área de livre comércio, de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, para promover o desenvolvimento econômico e a integração com o parque industrial nacional. As isenções e benefícios serão mantidos pelo prazo de 25 anos.
Segundo o projeto, ficam isentas do Imposto sobre Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados as mercadorias estrangeiras ou nacionais enviadas à Zona Franca de São Luís, destinadas às empresas autorizadas a operar na área. Roberto Rocha lembra que a Zona Franca de Manaus trouxe “resultados inquestionáveis” para o povo da região amazônica e serviu de exemplo para a formulação de novas políticas de desenvolvimento regional no Brasil.
Em 1989, foi criada em São Luís uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE), que nunca foi efetivada. Para Rocha, São Luís tem as características geográficas mais apropriadas no país para a instalação de uma área de livre comércio, por ser uma ilha e pela estrutura portuária.
O senador Hélio José (PSD-DF), que leu o relatório de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na reunião , elogiou o projeto.
— Apesar das inegáveis potencialidades de sua economia, como é o caso dos segmentos de mineração e metalurgia e de agronegócios, o estado do Maranhão carece de instrumentos para a concretização de investimentos do empresariado local, nacional e estrangeiro.
Da Agência do Senado
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