A aprovação pelo membros do Conselho Universitário da Universidade Federal do Maranhão, Consun da Ufma, de um novo Regulamento Disciplinar do Corpo Discente (alunos) provocou grande reação adversa na Cidade Universitária do Bacanga. Alguns professores, como Sirliane de Souza e Ariel Nascimento, se posicionaram contra o tal regulamento.
Muitos consideraram o regulamento uma afronta à liberdade individual dos alunos, contrariando até mesmo preceitos constitucionais. A resolução do colegiado elenca direitos e deveres do corpo discente a serem cumpridos ora em diante. A ausência de debate entre o conselho e segmento estudantil é apontada como uma das grandes falhas do regimento. A discussão deveria ser conduzida pelo Diretório Central dos Estudantes, DCE.
Segundo o regimento qualquer manifestação no campus deve ter anuência da reitoria. Pelo documento, a participação em atos de reinvidicações é considerado ato de indisciplina.
No elenco de proibições do novo regimento está a utilização de meios eletrônicos para envio de mensagens ou acessar páginas consideradas ofensivas, caluniosas ou preconceituosas a qualquer membro da comunidade acadêmica ou a instituição de ensino superior.
Consta ainda das poibição, fumar no interior do campus. A noma é vista como absurdo pelos estudantes universitários. Segundo a lei federal, em vigor desde 2014, a proibição de fumar se restringe a ambientes fechados, não alcançando locais abertos. O uso de bebidas alcoólicas ou substâncias tóxicas também está proibido em ambientes da Ufma. A relação sexual dentro do espaço do campus também está proibida. Até mesmo o traje dos estudantes, que deve seguir a moral e a ética, entrou no rol das recomendações do regimento.
Um dos incisos do regimento obriga os alunos a prestar informações aos responsáveis pela administração acadêmica, entendidos como chefes de departamentos, coordenadores de curso, etc-, sobre atos e fatos que ponham em risco a segurança dos colegas, dos servidores, visitantes e do patrimônio da instituição.
Das penalidaes previstas aos alunos estão a suspensão das atividades acadêmicas pelo período de 15 a 60 dias, comprometendo o período letivo e outras de menor dano. O regulamento está sendo considerado como uma espécie de Alcorão (إسلام ) tupiniquim editado pela Consun da Ufma.
LEIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA AQUI:
LEIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA AQUI: