“Raiva de pobre”: um brevíssimo ensaio de economia política do desenvolvimento

Marcos Fernandes G. da Silva

    Em primeiro lugar, aprendi com Max Weber que ciência e política são duas vocações. Logo, explicito aqui, por honestidade intelectual e como habeas corpus preventivo, antes que raivosos me ataquem, que sou Psdebista e participo do movimento Onda Azul de renovação do Partido.

    Isto pois, por honestidade científica, devo admitir que Bresser-Pereira está correto ao afirmar que “ricos nutrem ódio ao PT e a Dilma” pois estes defendem os pobres. E moralmente acho inadmissível tal postura das elites – e de muitos pobres.

    Meu objetivo aqui é mostrar, com base na literatura recente de economia política do desenvolvimento, que a “raiva de pobre” é um sintoma de subdesenvolvimento no nível das mentalidades e da visão de mundo (na acepção precisa de Karl Marx – mentalidade – e de Karl Mannheim – weltanschauung).

    Para tanto, em primeiro lugar, rapidamente explicarei como Marx, Schumpeter, Douglass North (Prêmio Nobel de economia 1992) podem ser usados para entender as mudanças pelas quais o Brasil está a passar.

    Em segundo lugar, descreverei o que aconteceu na Europa Ocidental a partir da segunda metade do século XIX, usando um trabalho de Daaron Acemoglu e James Robinson, MIT e UCLA Berkeley respectivamente, com o mesmo fito.

    Em terceiro lugar, apresentarei algumas peculiaridades desta “raiva” próprias ao Brasil, recuperando o sempre atual Joaquim Nabuco.

    Por fim, argumentarei que o Brasil se desenvolve a passos largos, em particular no que se refere ao fim do aludido raivoso sentimento subdesenvolvido.

    Marx nos Grundrisse, sua principal obra de reflexão histórica e teórica – infelizmente pouco lida e estudada – propõe, tanto na “Introdução”, bem como em “Acumulação Primitiva do Capital” e em “Formas Econômicas Pré-Capitalistas”, um modelo de análise do processo de evolução de formas de produção onde as mentalidades têm um papel de proeminência sem resvalar em qualquer tipo de idealismo. No segundo texto, certo momento, afirma que para o Capitalismo ter surgido, o acaso contou muito, pois geográfica e temporalmente, houve uma feliz coincidência: na Inglaterra as pré-condições para esta forma de produção emergir apareceram. Eram elas economia global integrada, dinheiro, trabalho livre, propriedade privada e pessoas que desejavam acumular capital.

    Todo economista sabe o quanto estudamos, em história econômica geral, as controvérsias entre Weberianos e Marxistas na explicação da transição do feudalismo para o capitalismo. Em Grundrisse vemos, em parte, Marx e Weber falando o mesmo idioma. O desejo, a vontade, a racionalidade, todos voltados para a acumulação de capital são categoria das mentalidades, das ideias e visões de mundo. E esta mentalidade é colocada no mesmo patamar das condições materiais de produção.

    A lição de Marx: as condições materiais de produção, por acaso, podem engendrar mudanças econômicas e sociais. Mas também ajudam a cimentar e perpetuar status quo por meio de mentalidades.

    Douglass North, ideologicamente um liberal como eu, leu Marx exaustivamente e foi marxista (Idem eu), o que mudou sua vida (Ibidem eu!) – sugiro ao leitor ver Ideological Profiles of Nobel Laureates. De Marx ele tirou sua visão de desenvolvimento econômico, onde as instituições formais e informais (mentalidades incluídas) geram incentivos para a perpetuação de arranjos econômicos que nem sempre são os melhores do ponto de vista econômico e normativo, de justiça. Mas também as mudanças institucionais promovem alterações de sistemas de incentivo, gerando alterações subsequentes no ordenamento econômico.

    Contudo, as instituições informais, como aquelas derivadas de visões de mundo, persistem mesmo quando há mudanças econômicas e sociais. Usando a terminologia marxista, quando ocorrem mudanças nas condições materiais de produção – na prática no mercado de trabalho, na acumulação e distribuição de capital humano, riqueza e renda – as mentalidades previamente estabelecidas minguam, mas lentamente.

    Explico: no Brasil o trabalho doméstico feminino era comum pois havia até os anos 2000 um estoque de mão de obra feminina desqualificada relativamente elevado – tecnicamente a oferta de mão-de-obra deste tipo era perfeitamente elástica.

    Falando português, aumentava a demanda por mão-de-obra de domésticas e o salário delas ficava perto do nível de subsistência. Com as mudanças demográficas e com a acumulação de capital humano feminino, o aumento da demanda veio acompanhado pelo encarecimento do fator de produção “trabalho feminino”.

    As famílias de classe A e B, que teriam nos anos 70 três, quatro empregadas – duas dormindo em casa – ganhando “uma miséria” e muitas vezes “pegas para criar”, agora substituem trabalho por capital (leia-se: diaristas, freezers, micro-ondas, lavadoras de prato). A mudança nas condições materiais de produção ocorreu, na transição de um capitalismo tradicionalista, ou de uma forma de produção capitalista personalista e afetiva, para uma mais racional e impessoal.

    Mas as mentalidades demoram a mudar: a reação do sindicado das patroas (!) às conquistas trabalhistas – que cá entre nós apenas sancionou o que o mercado já o fizera – mostrou exatamente isso. Antes predominava uma mistura de “pega para criar” com “ver novela com a patroa na sala”, com mentalidades pré-capitalistas de relações baseadas no afeto e não na fria racionalidade. Porém, a mudança no mercado de trabalho dissolve aos poucos a visão de mundo que se lhe moldava (e ajudava a perpetuar a antiga relação).

    Schumpeter, outro liberal (e em particular conservador) influenciado por Marx no que se refere a sua visão de capitalismo, ajuda-nos nesta empreitada de defesa de Bresser-Pereira. Dele derivamos a ideia de empresário inovador, um tipo ideal weberiano por sinal, que representa a destruição criativa: inovações radicais tecnológicas de processos e de produtos, matam setores antigos e empregos, mas criam novos empregos e novas atividades.

Mas o inovador promove mobilidade social, algo que se o Capitalismo se priva, transforma-o em mais imperfeito do que já o é.

    A forma de produção capitalista ao modo brasileiro é de um capitalismo de laços e privilégios patrimonialistas: cunharia, até, o termo forma de produção capitalista patrimonialista.

    Fortuna criada por inovação até pouco tempo faz não era aqui regra, mas rara exceção. Sugiro ao leitor examinar os rankings de bilionários da Fortune entre 1980 e 2000 e ver os brasileiros listados – façam o mesmo com o ranking da EXAME para as maiores pessoas jurídicas. Compare com a Austrália no mesmo período os dados de pessoas físicas da Fortune: no Brasil as maiores fortunas não estavam ligadas a setores de inovação, dinamismo tecnológico, mas a setores protegidos de uma economia muito fechada, monopolizados na prática e/ou de concessões públicas de rádio de TV. Na Austrália, vemos o oposto. Este cenário começa a mudar no Brasil com as reformas de FHC I e II e com Lula I.

    A concentração de riqueza (e consequentemente de renda) vem literalmente das capitanias hereditárias (recomendo ver “Capitanias Hereditárias e desenvolvimento econômico: herança colonial sobre desigualdade e instituições”, do colega da FGV Enlinson Mattos e co-autores). Concentração de terras improdutivas, escravidão, não universalização da educação já ao final do Século XIX, inflação, juro e rentismo: muitas cigarras e poucas formigas.

    Este tipo de capitalismo excludente somente é racionalizável por meio da discriminação do pobre: pobre não deve ser ajudado, “deve-se dar a vara e não o peixe”. Mas nem vara dava-se, tampouco para o empreendedorismo e emprego. Algo mudou nas condições materiais de produção, mas ainda não nas mentalidades. Deixo este tema para a segunda parte deste breve ensaio.

*Marcos Fernandes G. da Silva, Economista e professor da FGV/EAESP, coordenador no Núcleo de Analytics e Inteligência do INFIN, Instituto de Finanças da FGV, pesquisador do ramo brasileiro do projeto de cognição do supercomputador Watson/IBM, pesquisador do CEPESP/FGV.