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sexta-feira, 27 de março de 2015

Tribunal de Justiça mantém afastamento da prefeita de Açailândia

Por decisão da justiça, a prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB) deverá ser afastava em definitivo do cargo, por improbidade administrativa. O afastamento da prefeita foi confirmado nesta sexta-feira, 27, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, de acordo com parecer do desembargador Ricardo Duailibe, da 5ª Câmara Civil, que negou apelação interposta por advogados da ré.
De acordo com a decisão, Gleide Lima Santos também terá os direitos políticos suspensos por cinco anos. Ela também será obrigada a pagar multa no valor equivalente a 10 vezes a remuneração percebido à época dos fatos relatados no processo.  O afastamento da prefeita corrobora a sentença do juiz da 1ª Vara, da comarca de Açailândia, Ângelo Antonio Alencar dos Santos.
Por três vezes foi adiado o julgamento do processo em que a prefeita figura como ré. Segundo noticiou o blogueiro Domingos Costa, a prefeita contava com decisão favorável do Tribunal de Justiça do Maranhão para a qual preparou festa. As comemorações a seu favor estavam marcadas para acontecer na Fazenda Copacabana, de propriedade da prefeita.
Na justiça o processo contra a prefeito percorreu caminhos tortuosos. Em junho de 2014, a prefeita conseguiu mandado de segurança paralisar os trabalhos legislativos da comissão processante da Câmara Municipal de Açailândia. Mais adiante Gleide sofreu o primeiro revés no processo, com a garantia por decisão do desembargador Marcelino Chaves Ewerton, que a Câmara continuasse o trabalho de investigação.  No curso do processo, o desembargador Antonio Guerreiro Júnior liminarmente, durante plantão judicial do TJMA, reformou a decisão do colega, suspendendo novamente os trabalhos da Câmara.