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segunda-feira, 30 de março de 2015

Lei do imposto sobre fortunas atinge mais presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

   
Casa tem seis milionários com patrimônio superior a R$ 4 milhões
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho (PDT), é o alvo mais atingido, 
entre os detentores de mandato político conquistado em 2014, pela proposta de taxar grandes fortunas, defendida pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.     Dono de uma fortuna declarada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, de R$ 8,5 milhões, Coutinho é o parlamentar mais rico do Maranhão. A alíquota alcança fortunas acima de R$ 4 milhões com índice inicial de 0,4%, evoluindo progressivamente até o teto de 2,1%, de acordo com proposta da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), tese apresentada à Presidente Dilma Rousseff pelo governador Flávio Dino.
    Embora distante da dos políticos brasileiros incluídos na lista da Forbes, a fortuna do político de Caxias ganhou destaque histórico na obra do jornalista Fernando Rodrigues, "Políticos do Brasil" (Publifolha, 2006). Os dados da investigação de Rodrigues foram coletados em cinco anos de pesquisa, entre 1998 e 2002.
    Com patrimônio de R$ 933 mil, Dino não é alcançado pela proposta de regulamentação do imposto sobre fortuna previsto pela Constituição de 1988. O pedido de liminar do governador do Maranhão junto ao Supremo Tribunal Federal prevê a implantação do tributo até que o Congresso regulamente a lei.
    Para o governador Flávio Dino, o tributo sobre fortunas "é ainda mais necessário" nos momentos de crise, e permitirá que a presidente Dilma mude pontos do pacote de ajustes econômicos que prejudicam os trabalhadores. 
    Na simetria de Coutinho está o senador Roberto Rocha (PSB). Ex-deputado federal e ex vice-prefeito de São Luís, Rocha tem o menor patrimônio declarado entre os membros do Senado e políticos do Maranhão. Mais pobre até que o Cabo Campos (PPS)
    Ao TRE-MA, ele declarou possuir R$ 152.252,30 em bens. A declaração é uma cópia do documento apresentado à Receita Federal. Pela inoxidável declaração, filho e neto do ex-senador José Sarney não protagonizam a relação dos ricos com mandato. Pela Lei, apenas o deputado federal Sarney Filho (PV) teria que recolher o imposto.
    Três deputados estaduais (Ana do Gás, Sousa Neto e Edison Araújo) e o deputado federal Junior Marreca, ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, nada declararam à justiça eleitoral. A ocultação favoreceu no passado a ex-governador Roseana Sarney.


Ranking das fortunas entre políticos do Maranhão
Humberto Coutinho – R$ 8.523.290,11
Carlinhos Florêncio – R$ 7.768.870,53
Rigo Teles – R$ 7.501.673,74
Hemetério Weba - R$ 7.345.000,00
João Castelo (PSDB) – R$ 6.995.418,83
Josemar do Maranhãozinho - R$ 6.563.240,69
Zé Carlos da Caixa – R$ 6.081.799,16
Sarney Filho (PV) – R$ 4.752.376,77
Sérgio Frota – R$ 4.403.394,23

O patrimônio do poder no MA:

Executivo
Governador do estado
Flávio Dino (PCdoB)– R$ 933.605,93
Vice
Carlos Brandão (PSDB) – R$ 276.426,57
Senado Federal
Roberto Rocha (PSB) – R$ 152.252,30
Suplentes
Pinto Itamaraty (PSDB) – R$ 689.283,35
Paulo Matos (PPS) – R$ 270.000,00

Câmara Federal
Alberto Filho (PMDB) – R$ 523.000,00
Aluízio Mendes (PV) - R$ 2.026.635,23
André Fufuca (PEN) - R$ 160.693,20
Cleber Verde (PR)- R$ 735.000,00
Eliziane Gama (PPS) - R$ 780.000,00
Hildon Rocha (PMDB)  - R$ 2.115.000,00
João Castelo (PSDB) – R$ 6.995.418,83
João Marcelo (PMDB) – R$ 1.312.648,57
Júnior Marreca (PEN) - Não declarou bens
Juscelino Filho (PRP)– R$ 3.249.116,66
Pedro Fernandes (PTB) - R$ 1.083.377,31
Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – R$ 653.912,76
Sarney Filho (PV) – R$ 4.752.376,77
Victor Mendes (PV) - R$ 1.270.000,00
Zé Carlos da Caixa (PT) – R$ 6.081.799,16
Zé Reinaldo Tavares (PSB) R$ 294.292,31
Waldir Maranhão (PP) – R$ 813.641,72


Assembleia Legislativa do Maranhão
Adriano Sarney (PV) – R$ 1.873.896,75
Alexandre Almeida (PTN) - R$ 306.036,10
Ana do Gás (PRB) – R$ 0
Andrea Murad (PMDB) - R$ 194.500,00
Antonio Pereira (DEM) – R$ 2.027.932,23
Bira do Pindaré (PSB) - R$ 163.554,21
Cabo Campos (PP) - R$ 348.000,00
Carlinhos Florêncio (PHS) – R$ 7.768.870,53
César Pires (DEM) – R$1.420.000,00
Dr. Levi Pontes (SD) – R$1.567.699,08
Edilázio Júnior (PV) – R$ 2.013.926,36
Edivaldo Holanda (PTC) – R$513.534,04
Edson Araújo (PSL) - R$0
Eduardo Braide (PMN) - R$ 990.633,584
Fábio Braga (PTdoB) – R$1.513.532,86
Fábio Macedo (PDT) – R$ 249.800,00
Francisca Primo (PT) –R$ 966.464,00
Glalbert Cutrim (PRB)– R$ 834.798,56
Graça Paz (PSL) - R$ 3.697.388,08
Hemetério Weba (PV) - R$ 7.345.000,00
Humberto Coutinho (PDT) – R$ 8.523.290,11
Josemar do Maranhãozinho (PR) - R$ 6.563.240,69
Junior Verde (PRB) - R$ 460.000,00
Leo Cunha (PSC) - R$ 1.825.012,16
Max Barros (PMDB) - R$ 3.520.629,14
Neto Evangelista (PSDB) - R$ 339.092,76
Nina Melo (PMDB) - R$ 1.206.000,00
Othelino Neto (PCdoB) –R$ 960.000,00
Paulo Neto (PSDC) – R$ 1.445.000,00
Prof. Marcos Aurélio (PCdoB) - R$ 304.000,00
Roberto Costa (PMDB) - R$ 378.809,49
Rogério Cafeteira (PSC) - R$ 2.320.000,0
Raimundo Cutrim (PCdoB) - R$ 2.145.772,41
Ricardo Rios (PEN) - R$ 838.400,00
Rigo Teles (PV) – R$ 7.501.673,74
Sérgio Frota (PSDB) – R$ 4.403.394,23
Stênio Rezende (PRTB) - R$ 3.601.000,00
Souza Neto (PTN) – R$0
Valéria Macedo (PDT) - R$ 899.084,84
Vinícius Louro (PR) - R$ 273.000,00
Zé Inácio (PT) - R$ 305.000,00
Wellington do Curso (PPS) - R$ 924.000,00