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terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Secma divulga critérios para convênios com Prefeituras na realização de carnaval

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 
PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 
    A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais, RE S O L V E: 
Art. 1.º - Aprovar os Critérios para apresentação dos Projetos Culturais que tenham como objeto a realização do "Carnaval 2015", conforme anexos I e II, desta Portaria. 
Art.2º. - Aprovar o prazo de recebimento dos Projetos, e todas as documentações pertinentes ao Projeto "Carnaval 2015", no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015, de segunda à sexta-feira, no horário das 13h às 19h,". 
Art.3º. - O prazo contido no Art.2º, desta Portaria, não será prorrogado. 
Art.4º. - Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de janeiro de 2015, publique-se. 
Art.5º. - Revogam - se as disposições em contrário. 
FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES 
Secretária de Estado da Cultura

CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS