Com ajuda federal, gestão Roseana Sarney colocará presos provisórios nas ruas. Projeto de R$ 1 milhão deve ser apresentado na próxima semana
Felipe Frazão
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| Superlotação em Pedrinhas: presídio comporta 1.700 homens, mas abriga atualmente 2.200 detentos - Neidson Moreira/OIMP/D.A Press |
O governo do Maranhão planeja retirar presos provisórios das cadeias de São Luís e colocá-los nas ruas com tornozeleiras eletrônicas. A medida faz parte do acordo de gerenciamento de crise firmado com o governo federal. O governo maranhense deverá criar um Centro de Monitoração Eletrônica para controlar o deslocamento dos detentos. O custo do projeto é de pelo menos 1 milhão de reais – 900.000 reais bancados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e 100.000 reais custeados pelo Estado.
Devem sair dos presídios os presos provisórios – aqueles que ainda não foram julgados e condenados – e os que cumprem medida cautelar ou estão vulneráveis na cadeia. As unidades mais superlotadas de São Luís com presos provisórios são a Casa de Detenção (Cadet) e o Centro de Detenção Provisória (CDP), o “cadeião do diabo”, ambas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ainda não há previsão de quantos presos sairão de Pedrinhas com a medida. Desde 2013, 65 presos foram mortos no Maranhão por métodos como enforcamento, esquartejamento e decapitação.
O Ministério da Justiça divulgou nesta segunda-feira as regras para o financiamento do convênio, cujo projeto tem de ser apresentado até o dia 18 de fevereiro pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do governo Roseana Sarney (PMDB). O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) afirmou, em portaria, que a alternativa penal ao encarceramento, o chamado monitoramento eletrônico, tem objetivo de “diminuir o alto déficit de vagas no sistema prisional e o elevado índice de presos provisórios”.
O Centro de Monitoração Eletrônica deve ser montado em prédio fornecido pelo governo maranhense, que também ficará obrigado a destinar servidores do Estado para operar o monitoramento. Mas a portaria prevê a terceirização do serviço. A verba do governo federal só poderá ser usada para a contratação da empresa que alugará ao governo Roseana os equipamentos de monitoramento e tornozeleiras. O contrato deve ser firmando ainda em 2014 e terá duração de três anos, prorrogável por no máximo mais um ano.