A Morgan & Morgan, empresa que administra a
Truston International, proprietária do hotel que ofereceu emprego José Dirceu,
é citada no inquérito da operação Faktor
Foto: Reprodução
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As investigações apontam um pagamento feito por Gianfranco Perasso à Morgan & Morgan no Panamá
Daniel Favero
A empresa Morgan & Morgan, que administra a Truston International, proprietária do hotel Saint Peter
- que ofereceu emprego com salário de R$ 20 mil para José Dirceu -, é
citada no inquérito da operação Faktor, da Polícia Federal, que
apurou supostos crimes financeiros cometidos pela
família Sarney. Pelo menos US$ 26 mil teriam sido pagos a Morgan & Morgan
por Gianfranco Antonio Vitorio Artur Perasso, envolvido na investigação feita
pela PF.
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Registro da Truston International
no Panamá
Com escritórios em diversos países, alguns deles paraísos fiscais, a Morgan & Morgan, de acordo com as
investigações, “atua com a blindagem patrimonial e constituição de empresas no
exterior, possivelmente off-shores”. Uma das empresas administradas pela
companhia é a Truston Internacional, detentora da maioria das cotas do Saint Peter.
Tanto a Morgan quanto a Truston possuem o mesmo endereço: rua E,
bairro Marbella, MMG Tower, 16º andar, na cidade do Panamá.
Segundo informações do Registro Público do Panamá, a empresa dona do
hotel possui um capital de US$ 10 mil, divididas em 100 ações de US$
100 cada. O presidente da Truston, segundo o documento, é Jose Eugenio
Silva Ritter. Uma matéria divulgada pelo Jornal Nacional aponta que
ele é auxiliar de escritório da Morgan & Morgan. Seu nome aparece na
documentação de várias outras empresas ligadas a empresa onde trabalha.
Ritter também aparece como sócio de empresas como a Lynden Management
Group INC, a Arblos Management Corporation e a Hising Management S.A.,
companhias panamenhas que fazem parte de um consórcio detentor dos
direitos de exploração de jazidas de ouro no Azerbaijão, que tem entre os
diretores filhos do ex-presidente do país Heydar Aliyev, morto em 2003. O
auxiliar de escritório também aparece como sócio da Internacional Energy
Overseas Corporation (IEOC), que teria relação com supostos desvios praticados
por Fabricio Correa, irmão do presidente equatoriano, Rafael Correa.
Faktor
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Trecho do relatório da Polícia
Federal que transcreve diálogo entre suspeitos
A investigação da família Sarney teve início em 2006, após o Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentação financeira
“atípica” de R$ 2 milhões nas contas de Fernando Sarney (filho do senador José
Sarney) e Teresa Cristina Murad Sarney, sua mulher. A operação inicialmente foi
chamada de Boi Barrica, mas teve seu nome mudado para Faktor.
Entre os investigados pela polícia estavam os empresários Gianfranco
Antonio Vitorio Artur Perasso e Flavio Barbosa Lima, que são apontados como
sócios e representantes de mais de uma dezena de empresas que seriam
usadas para canalizar dinheiro desviado pelo suposto esquema que desviaria
recursos de obras públicas.
Em uma das escutas feitas pela polícia, Flávio liga de um orelhão para
Fernando Sarney para falar sobre o monitoramento - uma vez que o grupo saberia
que estava sendo investigado. Fernando diz que “mais uma vez, o nosso
amigo que está no exterior (Gianfranco) diga para ele com
todas as letras... da seriedade das coisas, porque é meu grande medo você sabe
disso, ..., tá certo?”.
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Apesar do pagamento à Morgan & Morgan, Pf diz
que família Sarney não declarou possuir contas no exterior
Um e-mail interceptado pela polícia aponta que Gianfranco teria
informado o pagamento de US$ 26 mil para a Morgan & Morgan, no Panamá.
Entretanto, as investigações mostraram que nenhum dos envolvidos no suposto
esquema maranhense tinha declarado à receita Federal possuir contas no
exterior. Também não foram encontrados indícios de que dinheiro obtido de forma
ilícita tenha sido enviado para fora do Brasil.
Após a conclusão do inquérito, em 2008, 16 pessoas foram denunciadas
pelo Ministério Público Federal (MPF), entre elas, Fernando Sarney e
Gianfranco, mas os pedidos de prisão foram negados pela Justiça. Em 2009,
o jornal Estado de S. Paulo foi proibido de divulgar informações sobre o
processo contra a família Sarney, censura que ainda perdura.
Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, no processo, as
provas coletadas pela polícia. O relator do caso, ministro Sebastião Reis
Júnior, concluiu que não foram encontrados elementos que justificassem a quebra
dos sigilos, e considerou que os fatos deveriam ter sido melhor esclarecidos.
Ainda de acordo com o magistrado, o Coaf apontou movimentação “atípica”, que
não poderia ser confundida com “ilícita”.
O Ministério Público recorreu da decisão, e a anulação das provas será
analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde o relator deve ser o
ministro Dias Toffoli. “Minhas expectativa é de que sequer seja aceito esse
recurso extraordinário”, acredita o advogado que representa Fernando, Marcelo
Leal. No seu entendimento, a polícia errou ao pedir a quebra de sigilos
bancário e telefônicos sem investigar a denúncia. “Aqui a gente está falando da
família Sarney, mas imagina qualquer cidadão comum... O Coaf emite um documento
dizendo que não é crime... está uma movimentação suspeita, e saem quebrando
o sigilo da sua vida inteira...”.
O Ministério
Público Federal informou que não pode falar sobre o caso porque o processo está
sob segredo de Justiça.