Decisão do TSE sobre Rede Sustentabilidade ganha importância num cenário com poucos candidatos competitivos na oposição
Julgar a criação da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, já não se mostrava tarefa comezinha para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Basta dizer que o Ministério Público Eleitoral, ao recomendar que o registro da legenda não seja autorizado, manifestou certo pesar por posicionar-se contra uma agremiação marcada pela lisura dos procedimentos --e representante legítima de parcela expressiva da população, seria o caso de acrescentar.
O caldo eleitoral, já intricado, ganhou uma dose extra de complexidade com a decisão de José Serra de permanecer no PSDB.
A competição política, segundo opinião bastante difundida entre estudiosos das ciências sociais, é um dos parâmetros para mensurar democracias modernas. Incerteza quanto ao resultado de uma eleição e oposição efetiva ao poder estabelecido estão em relação direta com a qualidade do regime.
Serra, se tivesse resolvido lançar-se candidato por outro partido, sem dúvida teria condições de tornar menos previsível a disputa. Ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, além de ter concorrido duas vezes à Presidência, encontraria, mesmo fora do PSDB, apoio suficiente para fragmentar o pleito.
Ao manter-se nos quadros tucanos, Serra trabalhará a favor da provável candidatura de Aécio Neves, mas ninguém imagina que o fará com afinco. Sendo conhecidas as divergências entre os dois, é razoável supor que muitos votos deixarão de ser colhidos nessa empreitada conjunta.
A decisão do TSE sobre a Rede, portanto, terá impacto ainda maior no grau de competição da eleição presidencial de 2014. Marina Silva é dona de capital político nada desprezível. Foram quase 20 milhões de votos em 2010 e, na mais recente pesquisa Datafolha, ela contava com a preferência de 26% dos eleitores.
Como se sabe, porém, o partido que ela pretende criar não foi capaz de cumprir as exigências formais da Justiça Eleitoral. Consta que faltaram cerca de 50 mil das 492 mil assinaturas válidas necessárias.
Em sua defesa, a Rede afirma que os cartórios eleitorais demoraram para avaliar as listas de apoio e que rejeitaram 98 mil assinaturas sem haver justificativa para tanto.
Razoáveis ou não, as alegações não escondem o considerável deficit organizacional da Rede. Eurípedes Júnior, eleito em 2008 vereador de Planaltina (GO) com apenas 810 votos, conseguiu criar o Pros.
No atual cenário, parece que só a flexibilização das regras poderá dar a Marina um partido para chamar de seu --solução inaceitável e, passe o trocadilho, insustentável para quem tenta se mostrar diferente dos demais políticos.