A Comissão de Cultura aprovou na última quarta-feira, 4, projeto (PL 4124/08) que reconhece o funk como manifestação cultural popular digna do cuidado e proteção do Poder Público. De autoria do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o texto assegura aos artistas do funk o respeito aos seus direitos, e ao movimento funk a livre realização de suas atividades e de manifestações como festas, bailes e reuniões.
Conforme ressalta o relator, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), a Antropologia e os Estudos Culturais definem cultura como modo integral de vida. Na concepção do deputado, “é essa noção de cultura que se deve evocar para reconhecer o funk como manifestação cultural e livrá-lo dos preconceitos das elites culturais, que quase sempre se confundem com as econômicas, que fazem distinções e hierarquias culturais para sustentar e justificar seus privilégios”.
De acordo com Chico Alencar, o movimento funk é hoje, no País, “uma atividade de lazer e cultura popular das mais importantes”. Segundo sustenta, estudo do antropólogo Hermano Vianna Jr. aponta que os bailes do gênero reúnem mais de 1 milhão de jovens todos os fins de semana, apenas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.