Oito cidades do Maranhão estão incluídas no aviso de
habilitação publicado pelo Ministério das Comunicações (MiniCom). No país foram
41 cidades. As entidades têm agora o prazo
de 60 dias para inscrição e apresentação
da documentação. Os documentos devem ser encaminhados para o Ministério das Comunicações, em
Brasília – via postal ou diretamente no protocolo do edifício-sede. Desta vez não será considerada a documentação seja enviada
para qualquer uma das delegacias regionais.
É importante observar a lista dos
documentos exigidos. O formulário de inscrição pode ser obtido na
página do ministério na internet ou no Departamento de Acompanhamento e
Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de
Comunicação Eletrônica do MiniCom.
A meta do
Ministério das Comunicações é possibilitar que todos os municípios brasileiros
tenham ao menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013. Em 2012,
foram 719 municípios contemplados e neste ano serão mais 706 cidades.
Até o fim deste ano, outros seis avisos deverão
ser publicados, tanto para cidades que não possuem nenhuma emissora comunitária
quanto para municípios que já contam com o serviço mas têm interesse em obter
novas outorgas.
Cidades com rádios habilitadas no MA:
Bacabal
Colinas
Governador
Nunes Freire
Parnarama
Pedreiras
Peri
Mirim
Peritoró
Pindaré-Mirim