OAB quer discutir o fim da vitaliciedade no
Supremo TribunalA OAB vai discutir, ainda neste semestre, uma
proposta de emenda constitucional com o objetivo modificar a estrutura do
Supremo Tribunal Federal. A idéia é que os ministros do STF exerçam mandatos de
dez anos, sem direito a recondução. Um dos principais formuladores dessa
discussão, na OAB, é o conselheiro federal Wadih Damous, para quem o STF deveria
ser substituído por um Tribunal Constitucional exclusivo.
Terceira instância
Para Wadih Damous, o Supremo funciona, hoje, como uma espécie de terceira instância, mas deveria cuidar apenas de constitucionalidade.
Ministro com mandato
A OAB explica a ideia de mandato de dez anos no STF: sendo um tribunal de natureza política, perde sentido o instituto da vitaliciedade.
Não vai dar
Ele já estava sendo chamado de “Papa Luís 51”, na internet, mas Lula jogou a tolha. Não poderá se candidatar a papa alegando ser casado.
Terceira instância
Para Wadih Damous, o Supremo funciona, hoje, como uma espécie de terceira instância, mas deveria cuidar apenas de constitucionalidade.
Ministro com mandato
A OAB explica a ideia de mandato de dez anos no STF: sendo um tribunal de natureza política, perde sentido o instituto da vitaliciedade.
Não vai dar
Ele já estava sendo chamado de “Papa Luís 51”, na internet, mas Lula jogou a tolha. Não poderá se candidatar a papa alegando ser casado.