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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Conselheiros federais da OAB-MA colaboram com a "sarneyzação" da OAB federal

    Dois dos três conselheiros federais da OAB-MA  devem votar na chapa encabeçada pelo advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, na eleição da OAB federal que acontece nesta quinta-feira.  Natural do Maranhão Marcus Vinícius Coêlho é conselho federal pela OAB-PI. Guilherme Zagallo e Valéria Lauande votam em Coêlho, enquanto Marques compõe a chapa do adversário de Coêlho, o vice-presidente Alberto de Paula Machado, natural do Paraná, também tem como candidato a diretor tesoureiro de sua chapa um réu em ação penal por improbidade.
    O juiz maranhense Márlon Reis, um dos principais artífices da Lei da Ficha Limpa, também está apoiando Coêlho, assim como o presidente da Embratur, Flávio Dino. Reis não demoveu a intenção de votar no advogado mesmo depois de ser informado sobre processos que o enredam na Ficha Limpa. A manifestação de apoio do magistrado maranhense idignou advogados do país.
     Secretário-geral da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coelho responde a processo por improbidade. Coêlho advogou para Roseana Sarney (PMDB) em 2009 no ação que resultou na cassação do mandato do então governador Jackson Lago (PDT) pelo Tribunal Superior Eleitoral em abril daquele ano. Para o conselheiro federal pela OAB-RJ Carlos Roberto Siqueira Castro a a vitória de Coêlho significa a "sarneyzação" da OAB. O advogado piauiense assina uma coluna no jornal Meio Norte, empresa que tem Fernando Sarney, filho do presidente do Senado até hoje, como sócio de Paulo Guimarães.
    A OAB federal é uma entidade representativa de 750 mil advgados de todo o país. O orçamento anual da entidade é de R$ 30 milhões. No Maranhão 12 mil advogados estão inscritos na OAB-MA. Mais um quarto das inscrições foram efetuadas na primeira gestão do advogado Mário Macieira, primo da governadora Roseana Sarney, sócio de Guilherme Zagallo em escritório de advocacia em São Luís. 
    Em 2011, quando iniciou as articulações em torno de uma candidatura única,  o advogado Marcus Vinícius Coêlho obteve por meio de seu escritório autorização da Secretaria do Meio Ambiente do Piauí para desmatar vegetação e promover atividade agrícola em uma fazenda do próprio escritório em Baixa Grande do Ribeiro, sul do Estado.
    Sociedades de advogados são proibidas pelo Estatuto da OAB , em seu artigo 16, a realizem "atividades estranhas" à advocacia. Coêlho se defende afirmando que a fazenda em questão jamais foi explorada comercialmente. A autorização tinha o intuito apenas de "regularização".
    Coêlho também é acusado pelo Ministério Público de ter sido contratado pela Prefeitura de Antônio Almeida (PI) para representar a cidade em ações judiciais, mas não ter prestado serviço algum. A Promotoria argumenta que o então prefeito Alcebíades Borges do Rêgo (PSDB) contratou Coêlho para defendê-lo em ações de cunho particular, na área eleitoral, mas o remunerou com recursos públicos. Coêlho nega as acusações e apresentou certidões que confirmam sua atuação em dez processos. A Justiça do Piauí rejeitou a denúncia penal contra Coêlho, mas a ação civil ainda aguarda julgamento.