O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou a 11ª Rodada de Licitação
e, também, a realização de uma rodada de licitação de áreas para exploração de
gás de xisto para dezembro de 2013.
A rodada de gás de xisto foi anunciada apenas como intenção do governo em diversificar a matriz energética brasileira, mas depende ainda do resultado da coleta de dados na Agência Nacional da Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a localização e volumes potenciais nas bacias.
Caso todos os blocos sejam arrematados, a área exploratória brasileira, que atualmente é de 114,3 mil km², e vinha diminuindo nos últimos anos, terá um crescimento de 106%.
Entre as áreas anunciadas, o destaque será a região conhecida como Margem Equatorial Brasileira, formada pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, todas de fronteira exploratória.
Essas áreas apresentam um potencial petrolífero promissor, caracterizado pelas descobertas comerciais nas bacias do Ceará, Pará-Maranhão e Potiguar, além dos numerosos indícios de petróleo registrados nos poços perfurados.
O petróleo identificado nessas bacias é considerado leve, de excelente qualidade, de até 44° API, e recentes descobertas na costa oeste africana, por exemplo, nas bacias de Gana e Costa do Marfim, com características geológicas análogas às bacias da margem equatorial brasileira, comprovam o potencial da região.
Em 2011, a ANP estimava em, aproximadamente, R$ 200 milhões o volume a ser arrecadado com bônus de assinatura pelos blocos, mas este valor poderá ser ainda mais expressivo, devido às condições de competitividade esperadas, com tantos anos de atraso de leilões.
O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) estima que os bônus possam alcançar US$ 1 bilhão (R$ 2,04 bilhões).
Outra questão importante é que a falta de solução para a divisão dos royalties entre os entes federativos traz um risco regulatório para a 11ª Rodada, na medida em que tanto estados produtores como os não-produtores podem levar o assunto para a justiça.
A indefinição poderia permitir que algum agente entrasse com uma liminar impedindo a realização do leilão. É esperado que o processo de debates para a apreciação do veto da presidente Dilma ao artigo 3º do Projeto de Lei aprovado no Congresso e para a votação em relação à Medida Provisória editada pela Presidência seja iniciado a partir de fevereiro.
Em relação a rodada relativa à exploração de gás de xisto para dezembro de 2013, a ANP está conduzindo um estudo que está previsto para até o final de 2013, o que pode atrasar o processo licitatório.
Os estudos envolvem as bacias do Parecis (MT), do Maranhão, do Piauí, do Tocantins e do São Francisco. É importante ressaltar que a falta de uma legislação e regulação especifica para o gás não convencional desestimula a sua produção.
Se o objetivo é tentar aumentar a produção de gás no Brasil, a ANP deveria propor uma legislação própria para o gás de xisto e, até mesmo, criar incentivos como a cobrança de royalty diferenciado para o gás não convencional.
A rodada de gás de xisto foi anunciada apenas como intenção do governo em diversificar a matriz energética brasileira, mas depende ainda do resultado da coleta de dados na Agência Nacional da Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a localização e volumes potenciais nas bacias.
Caso todos os blocos sejam arrematados, a área exploratória brasileira, que atualmente é de 114,3 mil km², e vinha diminuindo nos últimos anos, terá um crescimento de 106%.
Entre as áreas anunciadas, o destaque será a região conhecida como Margem Equatorial Brasileira, formada pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, todas de fronteira exploratória.
Essas áreas apresentam um potencial petrolífero promissor, caracterizado pelas descobertas comerciais nas bacias do Ceará, Pará-Maranhão e Potiguar, além dos numerosos indícios de petróleo registrados nos poços perfurados.
O petróleo identificado nessas bacias é considerado leve, de excelente qualidade, de até 44° API, e recentes descobertas na costa oeste africana, por exemplo, nas bacias de Gana e Costa do Marfim, com características geológicas análogas às bacias da margem equatorial brasileira, comprovam o potencial da região.
Em 2011, a ANP estimava em, aproximadamente, R$ 200 milhões o volume a ser arrecadado com bônus de assinatura pelos blocos, mas este valor poderá ser ainda mais expressivo, devido às condições de competitividade esperadas, com tantos anos de atraso de leilões.
O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) estima que os bônus possam alcançar US$ 1 bilhão (R$ 2,04 bilhões).
Outra questão importante é que a falta de solução para a divisão dos royalties entre os entes federativos traz um risco regulatório para a 11ª Rodada, na medida em que tanto estados produtores como os não-produtores podem levar o assunto para a justiça.
A indefinição poderia permitir que algum agente entrasse com uma liminar impedindo a realização do leilão. É esperado que o processo de debates para a apreciação do veto da presidente Dilma ao artigo 3º do Projeto de Lei aprovado no Congresso e para a votação em relação à Medida Provisória editada pela Presidência seja iniciado a partir de fevereiro.
Em relação a rodada relativa à exploração de gás de xisto para dezembro de 2013, a ANP está conduzindo um estudo que está previsto para até o final de 2013, o que pode atrasar o processo licitatório.
Os estudos envolvem as bacias do Parecis (MT), do Maranhão, do Piauí, do Tocantins e do São Francisco. É importante ressaltar que a falta de uma legislação e regulação especifica para o gás não convencional desestimula a sua produção.
Se o objetivo é tentar aumentar a produção de gás no Brasil, a ANP deveria propor uma legislação própria para o gás de xisto e, até mesmo, criar incentivos como a cobrança de royalty diferenciado para o gás não convencional.
Do Brasil Econômico