Demora na tramitação do texto, que deve ser sancionado pela presidente Dilma até hoje, desvalorizou benefício
Projeto dará um auxílio mensal de R$ 50 para serem gastos com bens culturais a quem recebe até 5 salários mínimos
MATHEUS MAGENTA
DE SÃO PAULO
A demora para aprovar o Vale Cultura, benefício mensal de R$ 50 a ser
utilizado no consumo de produtos culturais, como livros, discos e
ingressos de cinema, causou uma erosão de 16,9% no poder de compra do
benefício.
A depreciação, observada entre a apresentação do projeto inicial no
Congresso, em agosto de 2009, e a aprovação de um novo texto, neste mês,
tem como base o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV) a partir dos preços de bens e serviços
consumidos por famílias com renda entre um e 33 salários mínimos por
mês.
Ainda segundo a FGV, o preço de produtos culturais como ingressos de
cinema ou de peças de teatro aumentou acima da inflação nos últimos
quatro anos.
A presidente Dilma Rousseff só tem até esta semana para sancionar o
texto -do contrário, não há como o benefício entrar em vigor em 2013,
como deseja o governo.
Segundo o Ministério da Cultura, a cerimônia de sanção ocorrerá hoje.
A inclusão de aposentados, ainda em 2009, entre os possíveis
beneficiários do Vale Cultura foi o principal obstáculo para a
tramitação do projeto (por causa do custo adicional que a categoria
traria). A versão aprovada no Congresso excluiu aposentados, servidores
públicos e estagiários.
O texto sancionado pela presidente não deverá ter alterações em relação àquele aprovado no Congresso.
O projeto -que só foi destravado após negociações feitas pela ministra
da Cultura, Marta Suplicy, que estabeleceu a aprovação do vale como sua
prioridade para este ano- não aborda futuros reajustes do benefício.
Segundo a Folha apurou, o governo quer que os aumentos do benefício sejam bancados pelo setor privado.
Dos R$ 50 mensais, R$ 45 serão bancados pelo governo federal via
renúncia fiscal (cerca de R$ 7 bilhões anuais) -o restante, por
empregadores ou trabalhadores. Ao todo, devem ser beneficiados 12
milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$
3.110).
O Vale Cultura gerou debates no meio cultural ao longo de sua
tramitação. Para críticos, ele só deveria poder ser gasto em
determinados produtos (sem viabilidade comercial, por exemplo).
Para outros, os gastos devem ser ilimitados, a fim de garantir o direito de acesso a produtos culturais.
Segundo o MinC, serão necessários seis meses para a implantação do vale.
Ele deve ter a forma de cartão magnético, a ser confeccionado por
empresas cadastradas na pasta -algumas delas, inclusive, já lançaram
seus cartões
Da Folha