O deputado federal
Domingos Dutra (PT-MA) acusou, nesta terça-feira (18), o presidente do Congresso
Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), pelo recente atrito nas relações entre
o Poder Judiciário e o Parlamento Brasileiro, que ganhou a mídia nacional esta
semana.
No Plenário da
Câmara, o parlamentar maranhense divergiu dos parlamentares que usaram hoje o
microfone para criticar o Supremo Tribunal Federal e o ministro Luiz Fux pela liminar concedida, impedindo a votação dos vetos
aos royalties do petróleo, até que o Poder Legislativo aprecie todos os 3.600
vetos que estão no Congresso.
“A
responsabilidade pelo que está ocorrendo é do Congresso Nacional, é desta
Câmara. Aqui tenho ouvido muitas reclamações sobre a judicialização da política.
O Supremo não age de ofício. O Supremo foi provocado por membros desta Casa”,
declarou o deputado Domingos Dutra.
De
acordo com o parlamentar “se a liminar do ministro Fux foi concedida num mandado
de segurança provocado por deputados e senadores, temos que assumir a
responsabilidade por chamar o Supremo ao se intrometer em nossa vida. Se não
tivesse havido uma medida judicial de parlamentares, que têm legitimidade, com
certeza, nenhum ministro do Supremo iria conceder liminar”, acentuou.
Para
Domingos Dutra, “em vez de criticar o ministro Fux, vamos criticar o senador
José Sarney, que está há 4 anos seguidos na Presidência do Senado e deixou
acumular uma montanha de vetos, e não os colocou para serem
apreciados”.
O
deputado lembrou que Sarney não cumpriu com a sua obrigação e deixou 3.600 vetos
para serem apreciados. “Aí tivemos de botar um veto na frente de 3600 outros.
Não dá para responsabilizar o Supremo, quando são os deputados que judicializam
as decisões do Congresso”.
- Com
certeza, o presidente do Senado nos vendeu na bacia das águas do Poder Executivo
por interesse próprio e não colocou os vetos para serem apreciados aqui -
completou.
“Que esta Casa faça
valer a sua autonomia e não fique choramingando diante de outras decisões, por
omissões do Congresso Nacional”, concluiu o Deputado Domingos Dutra.
Da Assessoria
Da Assessoria