A Comissão de Direitos Humanos e minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na cidade de Vila Nova dos Martírios, uma audiência pública para discutir a ameaça de despejo das famílias ribeirinhas ameaçadas pelos empreendimentos da Vale e da Suzano.
O evento foi realizado, na manhã desta quinta-feira (10), no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). O presidente da Comissão, deputado Bira do Pindaré (PT) presidiu a audiência ao lado do autor do requerimento para realização do espaço, deputado Antonio Pereira (DEM); Wellington Pinto (prefeito do município); João Pinto (ex-prefeito); Maria Sousa (presidente da Câmara de Vereadores); Amadeus Pereira (advogado dos posseiros); Natal Silva (presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais e Francisco de Souza (representante da igreja católica).
Vila Nova dos Martírios vive uma situação de grave conflito fundiário. Cerca de 60 famílias das comunidades “Deus Proteja” e Cuverlândia, posseiros das terras há mais de 30 anos estão sendo despejados injustamente. Os trabalhadores alegam que representantes da empresa Suzano reclamaram a posse da terra e invadiram sem aviso e sem conceder compensação aos agricultores.
Senhor Natal, presidente do Sindicato dos Trabalhadores rurais, afirmou que as grandes empresas trouxeram muitos danos a população rural. “Eles não nos respeitaram e expulsaram todo mundo de suas casas. Destruíram nossas plantações”, protestou.
De acordo com o advogado dos posseiros, o INCRA e o IBAMA que teoricamente seriam os órgãos responsáveis pela regulamentação e demarcação das terras não ajudam e acabam multando os trabalhadores por permanecerem nas terras.
“O INCRA e o IBAMA multaram a associação dos moradores em R$ 50 mil. O poder legislativo e o poder judiciário não podem se omitir, essa reunião servirá para sensibilizar as autoridades da situação deste povo”, cobrou Amadeus.
O deputado Antonio Pereira destacou a importância da audiência pública e da iniciativa da Assembleia Legislativa em ouvir os problemas do povo e dos trabalhadores de Vila Nova dos Martírios. Para ele este instrumento da Casa Legislativa é fundamental na resolução deste impasse com a Suzano.
Bira do Pindaré garantiu que o trabalho da Comissão de Direitos Humanos é mediar os conflitos e no caso de Vila Nova é abrir as portas para a Vale e para a Suzano, assim como para o povo. Como encaminhamentos da audiência: a CDH vai requerer informações oficiais do judiciário sobre a situação dos processos litigiosos; requerer do INCRA, IBAMA E ITERMA procedimentos pela demarcação das terras; convidar a Vale e a Suzano para uma reunião na ALEMA com maior celeridade possível.
Da ASCOM