O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, retorna nesta sexta-feira a São Luís para descascar um abacaxi. Assinará de punho a exoneração dos dois "advogados" presos pela SEIC quando tentavam extorquir R$ 800 mil de um empresários. Marco Túlio Dominici e Francisco Reginaldo Barros foram presos por crime de consussão, negociando um processo de espólio com o empresário Savigny Sauaia.
Marco Túlio Domini, segunda a OAB-MA tinha sua registro profissional suspenso desde 1998. Reginaldo Barros exercia irregularmente a profissão. O primeiro estava lotado no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão desde a gestão do desembargador Raimundo Freire Cutrim, permaneceu na susequente do desembargador Jamil Gedeon e do atual presidente da corte. Dominici é presidente da Associação de Criadores do Estado do Maranhão e está à disposição do tribunal como servidor da secretaria de estado da Educação. Reginaldo Barros era também comissionado prestando assessoria jurídica ao desembargador Raimundo Freire Cutrim, relator do processo.
Guerreiro Júnior lamentou o envolvimento dos dois "servidores" da corte em episódio criminoso. Terá então que explicar com que prerrogativas os auxiliares do tribunal podem sair a bel prazer com processos embaixo do braço fazendo negociata a torto e direito. Escudados em que eles negociavam decisões de varas cíveis do Tribunal? O caso deve chegar ao Conselho Nacional de Justiça para que tenha consequência mais clara.
No Tribunal de Justiça do Maranhão as nomeações de comissionados seguem à tradição do eu quero, eu posso. Não é estranho se identificar entre os nomeados nomes relevantes da notável elite da sociedade maranhense. Faz parte do ritual.
Nesse caso fica uma dúvida; Savigny Sauaia vai conseguir modificar decisão desfavorável em processo de interesse tramitado na 2ª Vara Cívil?