Ação coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) quer atacar um ralo do dinheiro público que produz dividendos eleitorais: festas no interior do País promovidas com recursos do Ministério do Turismo. Para o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, há falhas na fiscalização na aplicação desse dinheiro.
O fenômeno de irregularidades em festas se repete também pelo interior do País?
Isso se repete ao longo do País e só temos a variação da festa. Em alguns lugares é vaquejada, festa junina, de Santo Antonio, do peão... Viraram uma coisa extremamente lucrativa. O agente político capitaliza socialmente, politicamente e, em alguns casos, ainda desvia dinheiro público. Além do dinheiro do convênio, você tem outros ralos: a bilheteria, os camarotes, as barraquinhas. Em ano eleitoral é ainda mais preocupante. As festas já estão começando pelo interior. Não quero acabar com os eventos, só quero que os gastos sejam controlados. Não vamos mais aceitar, por exemplo, festa com dinheiro público e que cobra ingresso. A partir de agora, vai ter que ter portão aberto.
Há falhas na fiscalização desses recursos?
A festa não deixa vestígios. O que tenho analisado é que há uma frouxidão por parte do Ministério do Turismo. Por exemplo, o show do Rick e Renner custou R$ 60 mil, segundo a prefeitura. O empresário diz que recebeu R$ 80 mil. E os R$ 20 mil? O ministério não percebeu a flagrante irregularidade? Precisa apertar essa fiscalização. É uma permissividade que merece mais atenção, especialmente em ano eleitoral. Estamos pedindo que a pasta reabra até contas aprovadas e instaure Tomada de Contas Especial.
Muitos denunciados concorrem à reeleição. Qual o impacto dessas ações na eleição?
Se a Justiça respeitar os prazos legais, acreditamos que conseguiremos cassar os direitos políticos desses prefeitos. Dá tempo de afastar esses agentes porque, apesar de os fatos serem graves, juridicamente é simples. Acreditamos que essas ações devem criar uma onda em todo o País. Alguns colegas já estão nos procurando porque viram coisa semelhante. O próprio TCU já tinha mandado um ofício ao Turismo para que tivesse mais atenção com essa figura do intermediário como se ele fosse exclusivo.
De O Estadão