O promotor de Justiça da Primeira Vara dos Feitos da Fazenda de Teresina, Fernando Santos, recebeu hoje uma representação entregue por 15 empresas piauienses denunciando a Comissão de Licitação da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Segundo o documento, a Comissão Permanente de Licitação da Uespi vem realizando manobras para direcionar as compras de diversos órgãos públicos através de “caronas” e fraudes em seus registros de preços, o que vem provocando prejuízos para o Estado do Piauí e para as empresas idôneas que participam das licitações naquela instituição.
O caso que mais chama a atenção é do Lote III do Pregão número 013/2011, cuja abertura foi realizada ontem (23), mas que teve o seu resultado homologado no dia 11 de dezembro de 2011 e a divulgação desta homologação no último dia 16. Ou seja, 42 antes da licitação ser realizada a Uespi já tinha “advinhado” quem iria vencê-la e ainda deu publicidade a este resultado uma semana antes da abertura das propostas das empresas que disputavam a licitação. De acordo de com o promotor de Justiça Fernando Santos, a conduta consiste em simulação de licitação. “É um crime previsto na Lei de Licitações (Lei 8.666/93) e o Ministério Público Estadual vai cobrar a punição dos responsáveis por estas condutas”, destacou Fernando Santos.
Ontem, por conta das inúmeras irregularidades, o juiz titular da Segunda Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Reinaldo Araujo Magalhães Dantas, deferindo mandado de segurança impetrado pela empresa Didática Comercial Ltda.(sediada em São Bernardo do Campo-SP), determinou a suspensão do pregão relativo aos os lotes I e III da licitação que estava sendo realizada durante o dia de ontem e fixou uma multa diária de R$ 500 para cada dia desobediência ao cumprimento da referida decisão.
No citado lote I estão incluídos os dois mil pênis de borracha que a Uespi estava licitando para compras futuras.
A Faculdade de Ciências Médicas (Facime), da Universidade Estadual do Piauí, esclarece que o total de material relacionado a órgãos dos aparelhos reprodutivos masculino e feminino, informada em matéria de um site local, se refere à capacidade de fornecimento da empresa, não à quantidade solicitada pela Uespi.
Segundo o diretor da Facime, ao contrário do informado na matéria, os produtos solicitados foram dois pênis de borracha, duas mamas artificiais e cinco vulvas. O material, segundo o médico, é usado por alunos da Residência Multiprofissional, especialização que envolve 20 graduados de diversos cursos como Educação Física, Enfermagem, Medicina e Nutrição.
“O objetivo da residência é formar profissionais para atuar junto às equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), que trabalha em sete bairros e comunidades de Teresina, orientando a população dessas localidades sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e câncer de mama”, esclarece o diretor.
O Reitor da Universidade Estadual do Piauí, Carlos Alberto Pereira, reafirma a informação do diretor da Facime e diz que os números citados na matéria dizem respeito à capacidade de entrega da empresa fornecedora. A modalidade Pregão é diferente da convencional, pois nesta a condição de recebimento deverá ser conforme a necessidade da contratante. “Jamais iríamos comprar essa quantidade máxima da empresa”, informa.
Ednaldo Miranda declara que a residência médica multiprofissional da FACIME faz um trabalho de qualidade e esta atividade conjunta com o PSF é de extrema importância para as comunidades. “Por termos uma residência de qualidade, o Ministério da Educação já aprovou a 3ª turma de Residência Multiprofissional”, informa.