segunda-feira, 17 de junho de 2019

No Painel da Folha


República nordestina Concluídas as etapas formais para a criação do Consórcio do Nordeste, figura jurídica que une os governos da região, começaram os debates sobre os primeiros planos de ação. Uma das frentes em estudo é firmar contrato com a Opas, a organização pan-americana responsável pela exportação de profissionais de saúde, para reinstalar atendimento similar ao do programa Mais Médicos. Segundo Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, já foi feita consulta à entidade.
Com sotaque A ideia é retomar um contrato regional com a organização. A Opas rescindiu o acordo com o Brasil e anunciou a retirada de médicos do programa, a maioria cubanos, logo após a vitória de Jair Bolsonaro.
Contrata-se A incapacidade do governo federal de repor as vagas antes ocupadas por cubanos deixou 28 milhões sem atendimento, estimou o New York Times. O Ceará é o segundo estado com o maior número em postos ociosos.

NOS JORNAIS

 

 Milhares de vagas na área de segurança
Uma morte a cada seis horas este ano no MA

 Bolsonaro leva 'usina de crise' ao BNDES
 Meninas desaparecidas - Capital soma 103 casos em menos de um ano
 Senado ouve Moro, e STF decide se anula julgamento de Lula
 Sem Levy, BNDES deverá concentrar privatizações
 Atacado Levy se demite do BNDES
 Após ataque de Bolsonaro, Levy deixa o BNDES

domingo, 16 de junho de 2019

Clóvis Rossi, nosso olheiro


Dorrit  Harazim

‘Repórter é fundamental. É certamente a única função pela qual vale a pena ser jornalista”, escreveu Clóvis Rossi no longínquo ano de 1990, em texto de apresentação do livro “A aventura da reportagem”, de Ricardo Kotscho e Gilberto Dimenstein. Explicou:
“Jornalista não fica rico, a não ser um punhado de iluminados. Jornalista não fica famoso, a não ser um outro (ou o mesmo) punhado, e assim mesmo no círculo que frequenta ou no qual é lido. Jornalismo, por isso, só vale a pena pela sensação de se poder ser testemunha ocular da história de seu tempo. E a história ocorre sempre na rua, nunca numa redação de jornal. Rua pode ser a rua propriamente dita, mas pode também ser um estádio de futebol, a favela da Rocinha, o palanque de um comício, o gabinete de uma autoridade, as selvas de El Salvador, os campos petrolíferos do Oriente Médio. Só não pode ser a redação de um jornal”.

Ao morrer nesta sexta-feira aos 76 anos, Rossi deixou o batente de apurar notícias nas ruas da vida. Nunca se serviu do ofício para compor um figurino. Nem o do repórter solitário, indomável e charmosamente rabugento como Seymour Hersh, a quem o mundo deve revelações seminais como My Lai e Abu Ghraib. Tampouco o do repórter que aposta no estilo intrépido, incansável, dono da notícia. Não era tímido nem falsamente modesto. Muito menos invisível (tinha 1m98), o que ajudava em coberturas de manada como cúpulas mundiais ou Copas do Mundo. Se andava curvado, era para ouvir melhor os demais bípedes.

Clóvis Rossi não precisou aprender a arte de amadurecer com o filósofo/historiador/matemático Bertrand Russell. “Torne seus interesses gradualmente mais vastos e impessoais, até que, pouco a pouco, os muros do ego retrocedam e sua vida se funda cada vez mais com o viver universal”, recomendava o Nobel de Literatura. Por índole própria, o jornalista guardou o ego no seu devido lugar e foi aguçar os demais sentidos para retratar o que apurava. Sabia ver o que olhava e escutar o que lhe diziam, não apenas reproduzir aspas. Jornalismo gravador não era sua praia. Como já ensinara o colombiano Gabriel García Márquez, “um gravador ouve mas não escuta, repete como um papagaio digital mas não pensa, é fiel mas não tem coração”. A definição de jornalismo com a qual Rossi melhor se identificava foi cunhada nos anos 1970 por Carl Bernstein, da dupla de repórteres que desvendou o caso Watergate e levou o presidente Richard Nixon à renúncia: “Jornalismo é a melhor versão da verdade possível de se obter”. Vale reler a frase, de tão sucinta. Bernstein partia do pressuposto de que a verdade inteira é inalcançável e que o ofício de apurar nunca se esgota.

Apesar de tudo o que vivenciou como olheiro globe-trotter, Rossi manteve distância da tribo de veteranos cínicos que existe em qualquer profissão, mas que no jornalismo é duplamente sinistra por anestesiar a curiosidade, o interesse, a surpresa. Ele não se pautava pela sociedade do espetáculo, na qual tudo o que é vivido torna-se uma representação. Conhecia História, respeitava o métier e não se deixava seduzir pela indignação rastaquera que cabe em um tuíte. Aliás, o único post que consta de seu perfil no Twitter data de 2013 , tem apenas 13 caracteres e atesta seu humor cortante: “Acho que sou gay”.

Mas que ninguém se engane. Sempre que achou necessário, Rossi soube ser tão contundente na denúncia e vibrante na defesa, quanto persistente na cobrança. Seu radar captava o universal de um fait-divers miúdo e apontava o local em coberturas mastodônticas. Ajudou o leitor brasileiro a escancarar a fronteira do conhecimento sobre os países que nos cercam —a América Latina é aqui, demonstrou. E viveu o suficiente para ver tudo acontecer e o seu contrário também. Sobretudo, respondeu às tantas transformações, incertezas e ataques ao jornalismo com mais jornalismo. Muito bacana ter sido sua contemporânea. Menos bom saber que nosso prazo de validade está expirando.

NOS JORNAIS

 Presidente do Congresso luta contra José Sarney e Renan que continuam incrustados no Senado

 Edivaldo e Kátia Bogéa confirmam novas obras para o centro histórico
Maranhenses comandam crimes em outros estados

 O negócio é o São João
 Cinturão das águas parado
 A quem interessa afastar Moro?
 Petrobrás faz maior descoberta de gás desde o pré-sal
 Seis carreiras levam R$ 1,7 em bônus e honorários em 2018
 Governo sofre mais de um ataque digital por hora

sábado, 15 de junho de 2019

NOS JORNAIS

 Manifestantes bloqueiam vias, dão nó no trânsito e atormentam mobilidade urbana em São Luís

 Ministro do STF suspende gratuidade de 30 minutos em estacionamentos na capital
Maranhenses comandam crimes em outros estados

 O retrato da desolação
 Cinturão das águas parado
 Maia blinda Previdência e rebate críticas de Guedes
 Guedes ataca texto de relator; governo fabrica crises, diz Maia
 Guedes critica relatório e Maia cita 'usina de crises'
 Guedes critica, Maia reage: "Governo é usina de crises"

quinta-feira, 13 de junho de 2019

NOS JORNAIS

 Maranhão tem quase 150 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

 Projeto exige salários iguais para homens e mulheres
21 vítimas de feminicídio este ano no Maranhão

 Flexibilização para mulher e professora na reforma
 Queda na taxa de alvará atinge 90% das empresas
 DF, estados e municípios são excluídos da reforma
 Governo sofre derrota no Senado e no Supremo
 Câmara desidrata texto da Previdência e tira capitalização
 Relatorio exclui estados e capitalização da reforma

segunda-feira, 10 de junho de 2019

NOS JORNAIS

 

 
Tiroteio no interior do Estado deixa saldo de quatro mortes

 Segredos da Lava Jato vêm a público
 Combustíveis, Transporte - Por que é tão caro abastecer no Brasil
 Licença-prêmio pode deixar de ser paga em dinheiro
 Legislativo e Judiciário têm sobra de R$ 7, bilhões
 Maia e Alcolumbre afirmam que eles e Bolsonaro têm de se aturar
 Novo prazo para MPS dificulta ação do governo

sexta-feira, 7 de junho de 2019

Após 10 anos, escândalo dos atos secretos do Senado trava com juiz de reduto de Sarney

O histórico José Sarney
Leandro Colon
BRASÍLIA
escândalo dos atos secretos do Senado completa dez anos nesta semana com o julgamento dos servidores investigados à espera de um desfecho há quatro anos na segunda instância da Justiça Federal.
O processo aguarda julgamento desde março de 2015 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O caso está no gabinete do juiz federal Ney Bello Filho.
O magistrado fez carreira no Maranhão, seu estado natal e reduto político do ex-senador José Sarney (MDB), presidente do Senado na época da revelação dos boletins sigilosos, usados para nomeações e concessão de privilégios. Sarney foi o pivô da crise que atingiu a Casa em 2009.
O juiz federal foi escolhido para o TRF-1 por meio de uma lista tríplice enviada em 2013 à então presidente Dilma Rousseff (PT), aliada de Sarney, e contou na ocasião com o apoio do grupo político do ex-presidente. O ex-senador e o magistrado são confrades na Academia Maranhense de Letras.
Em outubro de 2014, a Justiça Federal de primeira instância condenou dois ex-diretores do Senado, Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, e outro servidor, Franklin Paes Landim, por improbidade administrativa, suspensão dos direitos políticos e a pagamento de multa.


Agaciel chegou ao cargo de diretor-geral pelas mãos de Sarney em 1995. Saiu em março de 2009 após a Folha revelar que ele ocultou uma mansão em Brasília.

Ele é apontado na ação dos atos secretos como o “mandante do esquema” que favoreceu parentes de senadores, por 15 anos, incluindo o próprio ex-presidente. A sentença, assinada pelo juiz Jamil Oliveira, afirma que “de tudo quanto se produziu de prova, tem-se a plena e irrefutável convicção do esquema montado pelos réus”.

De acordo com o Ministério Público Federal, houve uma “operação de concerto criminoso” para “ocultar de forma dolosa e dissimulada” a publicação dos atos.

O processo subiu para a segunda instância e a Procuradoria defendeu, em parecer, a manutenção da sentença.

Desde então, o caso está parado. São quatro anos sem julgamento. O processo foi inserido e retirado de pauta da terceira turma do TRF-1 (presidida por Ney Bello e composta por mais dois juízes) três vezes de lá para cá.

A ação retornou na terça-feira (4) para pauta de julgamento, um dia depois de a Folha questionar o gabinete do juiz federal. Segundo o magistrado, o processo segue um “fluxo normal” para ser apreciado diante do alto volume de ações. Ele nega influência de Sarney na morosidade.

Agaciel Maia foi condenado por improbidade em 2014, incluindo a suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Nas eleições passadas, ele foi reeleito deputado distrital no Distrito Federal pelo PR. Se a condenação tivesse sido ratificada pelo colegiado de segunda instância antes da eleição, por exemplo, ele seria enquadrado na Lei de Ficha Limpa e impedido de concorrer.

O escândalo dos atos secretos levou à maior crise administrativa da história do Senado. Uma sindicância interna identificou em 2009 a existência de 663 boletins usados clandestinamente para nomear parentes de servidores e senadores e criar cargos, benefícios e privilégios. Uma auditoria da Fundação Getulio Vargas também apontou que medidas não foram publicadas.

Os boletins foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo em 10 de junho daquele ano. Em entrevista exclusiva à Folha, Franklin Paes Landim, chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, confirmou o esquema e afirmou que recebia ordens de Agaciel e de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos.

A crise política quase culminou, na época, na queda de Sarney da presidência do Senado. Com o apoio do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o emedebista conseguiu barrar pedidos de investigação no Conselho de Ética, além de segurar a pressão para que renunciasse.

O namorado de uma neta de Sarney chegou a ser nomeado por ato secreto. Revelou-se ainda que um neto do político operou a venda de crédito consignado na Casa.


O Ministério Público Federal abriu investigação e denunciou em 2010 a cúpula administrativa da Casa.

O processo aponta que Agaciel Maia agiu “deliberadamente” no sentido de ocultar as medidas, causando “prejuízos à moralidade administrativa”, “motivo de escândalo em todo o país”, “contribuindo assim decisivamente para conferir mais descrédito a instituição legislativa a que devia lealdade”. 

OUTRO LADO

O juiz federal Ney Bello Filho afirma que jamais recebeu apelo de Sarney ou dos réus para segurar o processo. “Nunca ninguém falou comigo”, disse.


Ele ressalta desconhecer a influência do ex-senador na sua escolha por Dilma em 2013. “Recebi o apoio de todos os parlamentares do Maranhão, e Sarney foi senador pelo Amapá”, disse.

O juiz alega que contrariou o grupo de Sarney ao tomar decisões, em 2009, desfavorável a seu filho, Fernando, na chamada operação Boi Barrica, que investigou suas atividades empresariais.

Sarney afirma, por meio da assessoria, que “tem apenas uma relação cordial com o juiz federal, embora ele seja membro de ilustre família que sempre foi sua adversária política e sejam confrades na Academia Maranhense de Letras”.

Diz ainda que nunca foi consultado por Dilma sobre a escolha para o TRF-1. Segundo ele, Ney Bello “era um dos mais antigos juízes do Maranhão e sempre gozara de brilhante conceito, quer pessoal, quer funcional”.

Agaciel afirmou, em sua defesa, que não foi encontrada ilegalidade nos atos, não tendo havido, segundo ele, dano ao interesse público. Ele diz que não há provas contra ele.

Zoghbi afirma que não há prova de que tenha agido em conluio com Agaciel.

Landim argumenta que a competência para a publicação dos atos era da direção-geral. Segundo sua defesa, a acusação contra ele é “infundada e inconsistente, pois em nenhum momento houve tentativa de lesar o erário público, não havendo dolo de sua parte".

ENTENDA O ESCÂNDALO DOS ATOS SECRETOS

O que foi

Descobriu-se em 2009 a existência de um esquema de edição de 660 boletins administrativos secretos para nomeações e benefícios de servidores e concessão de privilégios a senadores. Os atos eram assinados, mas jamais publicados, como forma de esconder as decisões.
Crise política

O episódio foi o auge da maior crise administrativa do Senado, então presidido por José Sarney (MDB-AP). O principal personagem, o ex-diretor-geral Agaciel Maia, era homem de confiança de Sarney. Ele ocupava o cargo desde 1995. O namorado de uma neta de Sarney, por exemplo, foi nomeado por ato secreto para um cargo.
Investigação interna

Os atos foram identificados por uma sindicância interna de três servidores da Casa e revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 10 de junho de 2009.
Acusação

Em entrevista exclusiva à Folha na época, o chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, confirmou todo o esquema e acusou o ex-diretor Agaciel Maia de ser o líder. Agaciel havia deixado o cargo em março daquele ano após a Folha revelar que ele escondeu da Justiça uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. 
Denúncia e condenação

O Ministério Público Federal abriu investigação e denunciou Agaciel, Landim e João Carlos Zoghbi, ex-diretor de recursos humanos. Em outubro de 2014, eles foram condenados em primeira instância por improbidade administrativa e perda dos direitos políticos. Segundo a decisão, Agaciel agiu deliberadamente para ocultar a publicação dos atos administrativos em uma prática "nefasta" e "fraudulenta".
Segunda instância

Desde 2015, o processo está parado no gabinete do juiz federal Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Por três vezes, o caso foi incluído e retirado da pauta de julgamento. Bello foi nomeado para o tribunal em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Maranhense, o magistrado fez carreira no estado de Sarney e contou com seu apoio para chegar ao TRF-1.

NOS JORNAIS

 Flávio Dino não assina carta dos governadores de apoio à manutenção dos estados na reforma da Previdência

 Governadores querem inclusão dos estados na reforma da Previdência
48 mil podem ter 90% de descontos em dívidas no MA

 Paulo Câmara acena à reforma via Congresso
 A Copa do Mundo começa hoje
 Licença-prêmio pode deixar de ser paga em dinheiro
 STF libera venda de subsidiária de estatal sem aval do Congresso
STF libera privatização de subsidiárias de estatais
 STF dá a estatais liberdade para vender subsidiária