sexta-feira, 29 de setembro de 2017

MANCHETES DO DIA


  28 internos fugiram da Funac este ano
 Maranhão é o quarto em indenização por morte no trânsito
Saque do PIS/PASEP`começará no dia 19
Água economizadas este ano garantiria um mês de abastecimento
Polícia desmonta milícia do tráfico no DF
Servidores tentam barrar ação que limita teto salarial

 Deficit nas contas põe governo em situação de risco

Rio pode ter de receber de volta 55 chefes do tráfico

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

MANCHETES DO DIA


  MP investiga despejo de esgoto em mangue

 Destino de Aécio passa por Lobão
Decisão sobre Aécio gera crise e divisão no Supremo
Juiz aposentado é condenado por pedofilia e estupro
Construção civil reage e cria empregos no DF
Senadores se unem para manter Aécio no cargo; STF se divide

 Senado deve rejeitar o afastamento do Aécio



PT, Temer e Gilmar se unem contra STF por afastar Aécio

LEMBRANÇA DOS SANTOS


quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Paraíba Gás Natural arremata cinco blocos no Leição da ANP

     O leilão da ANP começou morno. A primeira bacia a ser leiloada foi a da Parnaíba, entre os estados de Piauí e Maranhão. A área, rica em gás e que representa hoje cerca de 5% da produção de gás no país, ofertou 12 blocos em terra. Desse total, apenas cinco foram arrematados. A empresa Parnaiba Gás Natural fez oferta para cinco blocos. Foi a única empresa a fazer oferta. O bônus foi de R$ 2,6 milhões e ágio de 10%.

MANCHETES DO DIA


  Caos e abandono de delegacias no MA

Àrea de exploração de gás no Maranhão vão a leilão hoje
Novos PMs focados em mais abordagens
Polícia descobre apartamento usado como 'tribunal do crime'
Nova Previdência do DF é aprovada por distritais
Palocci rompe com o PT e diz que Lula 'sucumbiu ao pior'

 STF afasta Aécio do Senado e determina recolhimento à noite

Justiça para todos

terça-feira, 26 de setembro de 2017

MANCHETES DO DIA


  Ameaça à saúde da população

Extensão da Litorânea tem novo projeto ambiental


Ministério Público sob a pressão da OAB e PGR
As vantagens de estar mais perto da Europa
O elefante branco da dinastia Kim
Em e-mail, Odebrecht fala em doação de R$ 4 milhões a Lula

 Em ano de eleição, Doria vai dobrar o investimento

Fuga de traficantes pela mata alarma 14 bairros

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Ex-diretor de escola em Alcântara é condenado por não prestar contas

O ex-diretor geral da Unidade Integrada Professor John Kennedy, de Alcântara (MA), C. S. Soares foi condenado em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público em 2009, por não ter prestado contas referente aos anos de 2007 e 2008 à Secretaria de Educação. A sentença é do juiz Rodrigo Terças Santos, titular da comarca de Alcântara.
Conforme as informações do processo, o ex-gestor deixou de prestar contas dos recursos do Fundo Estadual de Educação (2007), bem como do 1º ao 7º repasses dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (2008), fato comprovado no Relatório da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar e na Decisão que resultou na penalidade de suspensão e exoneração do cargo em comissão de diretor geral da Unidade Integrada "Presidente John Kennedy".
O ex-diretor, por duas vezes, não comprovou ter prestado contas do ano de 2007, e não deu qualquer justificativa para o inadimplemento. Quanto às contas referente ao ano de 2008, alegou ter prestado e fez juntada de documentação que não atestou sua efetiva apresentação, sem qualquer recibo ou informações quanto ao adimplemento. Notificado, o ex-diretor negou qualquer irregularidade apontada pelo Ministério Público quanto a sua atuação, alegando ter prestado contas do exercício de 2008. No mais, afirma ter sido vítima de perseguição de opositores políticos.
PENALIDADES - Soares foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos, tendo em vista a quantidade e natureza dos atos de improbidade praticados; ao pagamento de multa civil no valor de 30 vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido à época dos fatos e à  proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
O juiz fundamentou na decisão que a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/920) considera ato de improbidade qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições, incluindo a não prestação de contas. Portanto é dever do administrador atender essa exigência nos prazos fixados, sob pena de sofrer as penalidades.
“Diante das análises feitas e considerando a farta documentação existente nos autos, se percebe que o réu não demonstrou a regular destinação dos recursos públicos recebidos. É inconteste a violação do dever de prestação de contas, exigência prevista em ordem constitucional e legal, além do princípio de honestidade’, observou o juiz na sentença.
“Por outro lado, das peças de defesa não consta qualquer contrariedade ao fato não terem sido prestadas a contas acima mencionadas, no que tange ao ano de 2007, bem como comprovação efetiva da prestação de contas referente ao ano de 2008, tornando-se tal questão incontroversa, não trazendo, por conseguinte, a parte requerida qualquer documentação que comprova a prestação de contas”, acrescentou o magistrado.
Após o trânsito em julgado, a sentença será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral, para fins de suspensão dos direitos políticos, bem como ao Estado, União e Executivo Municipal, para ciência e observância da proibição de contratação com o Poder Público ou de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Além disso, será incluído no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade do Conselho Nacional de Justiça, para inserção do nome do requerido.

MANCHETES DO DIA


  Violência no trânsito causa mortes na Ilha

Municípios perdem R$ 7,7 bi da educação 


Mais vagas para emprego temporário
O abraço da torcida
Regime ensina as crianças a idolatrar Kim e as bombas
Trocas partidárias batem recordem e geram atrito na base

 Merkel vence, mas direita ultranacionalista avança

União anuncia R$ 200 milhões para eventos na cidade

domingo, 24 de setembro de 2017

MANCHETES DO DIA


  Um jovem assassinado por dia em São Luís


Violência no centro do debate

De alma lavada
Dez dias na terra da Bomba H
Lava Jato amplia cerco a Lula com seis novas investigações

 Temer privilegia conservadores e empresariado

Uma em cada quatro balas apreendida no Rio é de fuzil