A comunidade quilombola de Damásio, no município de Guimarães, na baixada maranhense, encerra as festividades de 40 anos neste domingo, 20. No município existem mais de 20 comunidades em situação de semelhança.
O Maranhão figura entre os estados brasileiros com o maior número de comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas. Porém, poucas são as possuem título das terra em conformidade com o Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição de 1988.
Um Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposto pelo DEM, tramita no Supremo Tribunal Federal para anular o ADCT regulamentada no governo do presidente Lula sobre titulação de terras quilombolas. Até novembro de 2016, apenas 9,7% das terras quilombolas no país receberam título de posse, segundo levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombola, Conaq.
A falta de titulação da terra no Maranhão ainda gera conflitos. O assassinato de Raimundo Silva (Umbico), 57 anos, em abril de 2017 no povoado Charco, em São Vicente de Férrer, aparece na estatística em crescimento dos crimes contra moradores de comunidades remanescentes de quilombolas no país. O motivo do assassinato seria "a demora na conclusão do processo de regularização fundiária do território", na interpretação do Governo do Maranhão. Muitas das terras em conflitos tem envolvimento de políticos com mandato ou que exerceram tal representação.
Damásio se destaca pela preservação cultura. Um modelo educacional implatado no início deste século, tendo como base curricular a implantação da história e cultura afro-brasileira", contribuiu para sedimentar raízes. O projeto está no livro "Falando em quilombo: a implantação da Lei 10.639 na sala de aula", de Ana Stela de Cunha, de 2005.
Na tela
O documentário "A Grande Cena Quilombola", dirigido pela antropóloga Ana Stela Cunha e pelo cineasta e fotógrafo Rodrigo Sena, registra as relações da comida e extração de produtos da natureza dos moradores de Damásio. Selecionado na 6ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental de São Paulo, o trabalho foi exibido no Festival Cineantrop, em Portugal.
Damásio em imagens:
