Os Governos do Ceará e Maranhão celebraram, na tarde desta segunda-feira (14), uma cooperação técnica na área da Educação. No acordo firmado, o governo cearense vai ajudar no fortalecimento do Avança: Programa de Regularização de Fluxo Escolar e do Mais Ideb, ações que pretendem elevar os índices educacionais maranhenses. A parceria entre os dois estados foi destaque durante encontro realizado Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, com a presença do governador Flávio Dino, do secretário da Educação do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Idilvan Alencar, e do secretário da Educação do Maranhão, Felipe Camarão.
“Essa parceria nos enche de orgulho por ser um reconhecimento pelo bom desempenho da educação cearense na última década. Como resultado do Mais Paic - Programa de Aprendizagem na Idade Certa, hoje, das 100 melhores escolas do Brasil no Ideb, 77 são cearenses, além de ocuparem os 24 primeiros lugares. Para nós cearenses, é uma honra poder colaborar com a alfabetização e com os irmãos maranhenses”, destacou Idilvan.
Durante a solenidade, o governador Flávio Dino frisou a importância da cooperação com o Ceará nas ações de alfabetização. Segundo ele, o Avança e o Mais Ideb têm o objetivo de alavancar os níveis de aprendizagem e equidade dos alunos maranhenses em Língua Portuguesa e Matemática, matriculados do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental nas redes estadual e municipais.
Já o secretário Felipe Camarão ressaltou que o Ceará tem, atualmente, o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Básica (Ideb) do Brasil, no Ensino Fundamental, pela experiência bem- sucedida em ações de regime de colaboração com os municípios. “O estado do Ceará deu um salto de qualidade no Ideb, e, portanto, nos ajudará com subsídios técnicos e materiais, que serão aplicados no Avança e no Mais Ideb”, afirmou.
Por meio da experiência com o Mais Paic, que é uma política com foco na aprendizagem de referência nacional, a Seduc vai ajudar, durante dois anos, na elaboração de diretrizes para auxílio na colaboração entre estado e municípios, além de promover um assessoramento técnico, com formações, protocolos de monitoramento e avaliação ao longo do ano letivo.
O Avança está estruturado em três áreas de atuação: Apoio à Gestão, que envolve a instituição formal do programa e a estrutura necessária para o seu funcionamento; o Fortalecimento da Aprendizagem, que se relaciona à padronização de currículo e material didático no ensino fundamental, formação de professores e gestores escolares, monitoramento/avaliação da aprendizagem, estímulo à leitura e valorização da produção literária local e incentivos à melhoria de resultados nas redes de ensino; além de Infraestrutura e Suporte, que propõe estratégias para suprir demanda por educação infantil e organização das redes, visando à otimização de recursos e a potencialização de resultados.
PAIC
O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) foi transformado em política pública prioritária do Governo do Ceará, em 2007, com a meta de garantir a alfabetização dos alunos matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública cearense. O programa oferece aos municípios formação continuada aos professores, apoio à gestão escolar, entre outros aspectos. Juntamente com outras experiências, o Paic contribuiu para a estruturação, por parte do Ministério da Educação, do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
Em 2011, o Governo do Ceará expandiu as ações até 5º ano, com vistas a melhorar os resultados de aprendizagem da etapa inicial do Ensino Fundamental. Essa iniciativa foi denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic+5).
O governador Camilo Santana lançou, em 2015, o Mais Paic- Programa de Aprendizagem na Idade Certa com o objetivo de ampliar o trabalho de cooperação já existente com os 184 municípios, que além da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano, passou a atender também do 6º o 9º ano nas escolas públicas cearenses.
Ao todo, o Mais Paic recebe investimento de R$ 43 milhões do Governo do Estado, por meio da Seduc, sendo R$ 22,5 milhões distribuídos em premiação para as melhores escolas; R$ 7 milhões para a realização da avaliação; R$ 7 milhões para aquisição de material didático; R$ 5 milhões em bolsas; e R$ 1,5 milhão em apoio logístico para a execução das formações.
