segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

‘Novo relator da Lava Jato terá muito poder’, diz presidente da Ajufe

ENTREVISTA – ROBERTO VELOSO, Presidente da Ajufe
O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, acredita que a opinião pública precisará ficar atenta à substituição do ministro Teori Zavascki como relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Com a morte de Teori, Veloso teme que quem o substituir possa segurar as investigações. “Dependendo de quem for escolhido para cuidar do caso, há risco sim para a Lava Jato”, afirma. Para Veloso, será dado um poder muito grande para quem assumir a tarefa. “Ele poderá barrar as investigações, se quiser”, diz.
Lava Jato sem Teori
O novo nomeado para cuidar do caso, seja alguém já do Supremo ou o ministro que será indicado para substituir Teori Zavascki, terá muito poder. Porque ele poderá continuar o trabalho do ministro Teori, mantendo as investigações. Ou terá o poder de impedir a continuidade das investigações. Por isso, nós da Ajufe estamos acompanhando de perto essa situação.
Riscos
Dependendo de quem for escolhido para cuidar do caso, há risco sim para a Lava Jato. Porque o ministro a quem couber os processos terá o poder de, monocraticamente, barrar as investigações. Claro que terá de enfrentar o peso da reação da opinião pública, mas é um risco real
Substituto
Defendemos que seja um magistrado de carreira. Com o mesmo perfil do ministro Teori, que foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4a região. Foi ministro do STJ e, depois, seguiu para o Supremo. Se tivermos um magistrado com esse perfil e com essa experiência será o perfil ideal para tocar esse processo.
Senadores réus
Infelizmente, nem a Constituição, nem nenhuma outra lei, impede os senadores que são réus no Supremo de votar ou mesmo de sabatinar o futuro ministro do Supremo. Mas é claro que essa é uma situação preocupante. A pessoa que vai julgar esses senadores será escolhida por eles próprios. É algo paradoxal.
Sérgio Moro
O apelo popular para a nomeação do juiz Sérgio Moro para essa vaga no Supremo, evidentemente, será muito grande. Ele é uma pessoa gabaritada, culta, preparada. Na minha opinião, ele tem amplas condições de assumir a vaga de ministro do Supremo. Seja agora ou mais tarde.
Delações da Odebrecht
Inevitavelmente, com a morte do Teori, vai atrasar o processo de homologação das delações da Odebrecht. Porque quem assumir terá de se informar sobre os processos. E a gente sabe que esses processos não são simples. O novo relator vai ter de montar sua equipe. São várias decisões que causarão atraso.
Crise nos presídios
A rebelião que está havendo nos presídios tem uma causa, que é o aumento da criminalidade. O aumento da violência urbana e do tráfico de entorpecentes funciona como se fosse um fornecedor de presos. E o sistema prisional não está preparado para receber tantas pessoas. E a formação de gangues dentro dos presídios, como é o caso que ocorre agora no presídio do Rio Grande do Norte, decorre da disputa por mercados. E isso está espalhado no Brasil inteiro. A qualquer momento, isso pode estourar em qualquer lugar.
Medidas do governo
As medidas anunciadas são paliativas. O mutirão carcerário, a abertura de mais vagas em futuros presídios. O governo anuncia que fará um esforço para construir mais cinco presídios federais. Mas precisa, primeiro, terminar o que está quase pronto, como é caso do presídio de Brasília. Então, medidas como a abertura de mais 30 mil vagas dentro de um déficit de vagas que chega hoje a 300 mil, acho que vai adiantar muito pouco.
Sistema sem controle
A presidente do STF disse que precisa fazer censo para saber quantos presos têm, quem está preso sem necessidade, etc. Mas não se sabe nem quantos presos fugiram nas rebeliões. Então, não há controle. O problema do sistema penitenciário não é simples e é antigo. Mas deixaram crescer e ficou incontrolável.
ENTREVISTA A MARCELO DE MORAES
ILUSTRAÇÃO: BAPTISTÃO

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