segunda-feira, 28 de março de 2016

Cultura do medo

ATILA ROQUE
A lei 13.260/ 16, que institui o crime de terrorismo no Brasil, é demasiadamente ampla, vaga e não cumpre o requisito básico de qualquer lei penal. Além de estar sujeita à interpretação subjetiva pela Justiça, ela ainda aborda crimes que já são tipificados pela lei penal brasileira. E o mais grave: dá margem para uma maior criminalização de manifestantes e movimentos sociais.
Essa aprovação requer uma reflexão cuidadosa sobre a aceitação de riscos de retrocesso do estado democrático de direito em nome de prevenir riscos de supostas ameaças terroristas, especialmente durante as Olimpíadas. A pressa na tramitação de legislação de tamanho impacto e a baixa discussão na sociedade sobre suas possíveis implicações são bastante preocupantes.
A ressalva de que visa a proteger movimentos sociais, sindicatos e manifestações não garante que a lei antiterrorismo não será usada contra esses grupos. Desde 2013, leis inadequadas ao contexto de protestos ( como a Lei de Segurança Nacional e a lei 12.850, sobre organizações criminosas) são usadas para tentar criminalizar manifestantes.
O argumento de que precisamos de uma legislação antiterrorismo não se sustenta, nem garante eficácia na prevenção de qualquer eventual ameaça política criminosa que porventura ameace o país. Terrorismo se combate com inteligência, cooperação internacional, enfrentamento das injustiças que minam a legitimidade de governos e alimentam fundamentalismo e intolerância. O marco legal brasileiro já é suficiente para lidar com os aspectos jurídicos desses desafios. Nossas necessidades são outras.
O país não está sozinho nessa insensatez. Essa é uma onda que vem crescendo nas democracias ocidentais desde os terríveis ataques às Torres Gêmeas do World Trade Center, em 2001, alimentada por uma cultura do medo. A arquitetura legal internacional vem sendo atacada, com violações sistemáticas de princípios estabelecidos em legislações internacionais e nacionais, prisões secretas, tortura, assassinatos seletivos e desaparecimentos forçados com o consentimento de governos que até então se apresentavam como defensores da democracia e dos direitos humanos. Essa reação equivocada tem resultado na repressão da sociedade civil, do direito à privacidade e da liberdade de expressão; e em um ataque aos direitos humanos, vistos por muitos como ameaça à segurança e aos valores nacionais.
O Brasil não deveria ceder à tentação das respostas fáceis e demagógicas, com o objetivo de responder a uma expectativa internacional cada vez mais contestada de endurecimento de legislações de exceção voltadas ao “combate ao terrorismo”. Especialmente diante de um contexto nacional em que os desafios na área de segurança pública se encontram em um nível trágico, com patamares de violência e homicídios batendo recordes mundiais, sem que o Estado seja capaz de oferecer uma resposta.
 Atila Roque é diretor executivo da Anistia Internacional Brasil

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
Jornal Pequeno: PM prende suspeitos de terem assassinado a bailarina Ana Duarte
 O Estado do MA: BR-135 no olho do furacão
O Imparcial: Porto do Itaqui impulsiona a economia do Maranhão
Regional
Jornal do Commercio: Semana decisiva para o governo e o país
O Povo: O desafio de manter o aluno especial na escola
Nacional
Correio: Plano para salvar Dilma ultrapassa R$ 50 bilhões
Folha: Câmara votará impeachment com fragmentação partidária histórica
O Estadão:  Crise provoca fechamento de 4,4 mil fábricas em SP
O Globo:  Governo já redistribui cargos do PMDB
Zero Hora: Julgamento no Supremo e decisão do PMDB deixam Dilma e Lula em suspense

domingo, 27 de março de 2016

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
Jornal Pequeno: Esquema de propina da Odebrecht funcionava desde governo Sarney
O Estado do MA: Aumento a reboque
O Imparcial: Mais de 200 buracos atrapalham motoristas na saída da BR-135
Regional
Diário do Pará: Zenaldo torrou R$ 53 milhões com propaganda
Jornal do Commercio: 424 obras paradas, descaso e prejuízo
Meio Norte: IFPI se torna maior centro de ensino do Piauí
O Povo: Cura e esperitualidade - A força da fé
Nacional
Correio: O que será do país com ou sem impeachment
Folha: Governo Dilma teme "efeito manada" entre os partidos
O Estadão: Plano do PMDB corta subsídio e gasto público 
O Globo: Grupo de Temer diz ter 80% dos votos para rompimento 
Zero Hora: Moro libera 9 e deve mandar planilha da Odebrecht ao STF

quarta-feira, 23 de março de 2016

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: Dilma busca fôlego com aliados
Regional
Jornal do Commercio: Investigações de Lula voltam às mãos do STF
O Povo: Odebrecht decide fazer delação premiada; processo de Lula volta ao STF
Nacional
Correio: Minisitro do STF livra Lula das mãos de Moro
Folha: Odecrecht sofre devassa da PF; empresa decide fazer delação
O Estadão: Teori retira de Moro investigação sobre Lula
O Globo: Moro terá que enviar ao STF investigação sobre Lula
Zero Hora: Marcelo Odebrecht e executivos farão delação

terça-feira, 22 de março de 2016

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: Dia mundial da água - Pouco a comemorar
Regional
Jornal do Commercio: Maioria da bancada do PE apoio impeachment
O Povo: Falha em projeto causou desabamento em ponte
Nacional
Correio: STF é alvo de ofensiva para livrar Lula de Moro
Folha: Dilma já prepara ação no STF contra impeachment
O Estadão: Impasse jurídico prossegue e PT teme por prisão de Lula
O Globo: Governo já vê risco de derrota no impeachment
Zero Hora: Mesmo sem cargo, Lula atua contra impeachment

domingo, 20 de março de 2016

FRASE DO DIA

"...o Brasil é um país desumanamente desigual, e toda movimentação no sentido de diminuir a desigualdade enfrenta a oposição da elite"
Caetano Veloso em gravação para o programa Altas Horas, da Globo


MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: Muita calma nessa hora
Regional
Jornal do Commercio: Mais um impasse
Meio Norte: Governadores assinam nota pela democracia
O Povo: Uma semana sem fim
Nacional
Correio: Viva a democracia
Folha: 68% defendem impeachment
O Estadão: FHC defende impeachment e diz que Lula é irresponsável
O Globo: Governo atua para controlar PF e limitar ação de Moro
Zero Hora: Governo mostra força, mas futuro de Lula volta para Moro

sexta-feira, 18 de março de 2016

Juiz afasta Maura Jorge da prefeito de Lago da Pedra

    O juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, proferiu decisão na qual condena a Prefeita Maura Jorge ao ressarcimento integral do dano ao erário, à perda da função pública, à  suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos, entre outras determinações. Maura Jorge é aliada histórica da família Sarney no Maranhão e sogra do atual secretário de Desenvolvimento Social do governo Flávio Dino, o deputado tucano Neto Evangelista.
    Marcelo Santana condenou, ainda, o Município de Lago da Pedra a abster-se de produzir, determinar ou manter publicidades com sinais ou outros meios que impliquem promoção pessoal de seus gestores, entre outras penalidades.
    Consta na Ação Civil Pública, tendo como requerida Maura Jorge Alves Ribeiro, e o Município de Lago da Pedra, que a primeira teria desrespeitado o comando do art. 37, § 1º da Constituição da República, ao usar da publicidade institucional com o fim de obter sua promoção pessoal, nos anos de 2009 a 2011, como se conclui no pedido e no inquérito anexo.
    M maiúsculo
    Destaca a ação: “(...) A primeira requerida passou a utilizar a expressão “Modernidade e Desenvolvimento”, aduzindo que o “M” sempre foi grafado de forma diferenciada e com relevo em várias obras, prédios, informativos, outdoors, página de internet e veículos públicos, suscitando perplexidade quanto à verdadeira meta perseguida, sendo que em algumas obras como a reforma da Quadra de Esporte Velho Zuca, a Praça de Esportes Luan Klisman e a reforma da Praça Rosendo Rodrigues da Silva é visualizado apenas a fixação de “M””.
     “Esse M seria em alusão não a expressão Modernidade e Desenvolvimento, mas ao nome MAURA, prática comum usada inclusive quando a mesma exercia outrora o cargo de deputada estadual, como consta em jornal informativo de seu gabinete, que traz o título “MARANHÃO MELHOR”, sempre com a letra “M” em evidência, fato também destacado na atual publicação do “INFORMATIVO LAGO DA PEDRA MELHOR”, em que novamente a letra “M” é posta em relevo em detrimento das demais”, suscita o pedido do Ministério Público.
  Benesses
  Versa o MP na ação que a publicidade dos réus veiculadas na transmissora da Rede Record para a Região do Entorno de Lago da Pedra, a TV Verdes Lagos, ao que tudo indica também se coloca como instrumento de promoção pessoal, com suspeitas de que o primeiro réu venha divulgando sua própria imagem, sobejando em relação ao assunto veiculado, ofuscando a mensagem dirigida ao público e confundindo a ação do governo como se fosse uma benesse ou favor que a Prefeita ré estaria prestando à comunidade.
    Quando intimada para apresentar defesa prévia, a requerida alegou em síntese que “os atos narrados na inicial em verdade não são atos de improbidade, pois a logomarca da Prefeitura faz apenas alusão aos conhecidos morros da cidade e às belezas naturais que circundam os arredores do município, conforme descrito no manual de identidade visual da prefeitura de Lago da Pedra”.
Morros
    Também foi alegado pela prefeita: “Não existe nenhuma obrigação de seguir a simbologia do Município; Acha que deveria ter uma lei que formalizasse o símbolo do município; Não tem conhecimento se tem um símbolo; Criou o símbolo entre a eleição e a posse; Não havia intenção de fazer nenhuma ligação com a ré; Na verdade representa os morros; A logomarca é do Município e não do gestor”.
    Destaca o magistrado na sentença: “Ora, salta aos olhos que fere de morte a Constituição da República, e todos os princípios republicanos, a troca constante do símbolo do município ao livre arbítrio de cada um dos administradores. Cada troca ressuscitaria novamente demandas como esta em que a promoção pessoal do Prefeito seria feita de forma subliminar no brasão tido como oficial. Então, seja pelo aqui exposto, seja pelo o registrado acima acerca do “M” de Maura Jorge na logomarca atual do Município, percebe-se que todo o nosso ordenamento impõe que no caso dos autos, deve-se utilizar apenas e tão somente o brasão oficial, em todos os documentos públicos, fachadas de prédio, e outros”.
Condenada
    E conclui: “Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão condenatória deduzida na inicial e, por consequência, condeno a ré Maura Jorge Alves Ribeiro, atual Prefeita do Município de Lago da Pedra, por violação das normas contidas em artigos da Constituição Federal, ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 238.407,58 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e sete reais e cinquenta e oito centavos); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos.
    A prefeita foi condenada, ainda, ao pagamento de multa civil de 03 (três) vezes o valor do acréscimo patrimonial, ou seja, R$ 715.222,74 (setecentos e quinze mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). A requerida está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos. “Registro que a pena da suspensão dos direitos políticos e a perda função pública poderá ser executada com a manutenção desta sentença em segundo grau, conforme enunciado nº 01 do Movimento Maranhão contra a Corrupção e o entendimento firmado pelo STF”, ressalta Marcelo Santana.

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: Abraçados pela crise
Regional
Jornal do Commercio: Ação e reação
Meio Norte: Piauienses reforçam governo em comissão
O Povo: As três batalhas de Dilma
Nacional
Correio: Lulagate incendeia o país e acua Dilma
Folha: Reações em série ampliam isolamento de Dilma e Lula
O Estadão: O dia em que o e-presidente sofreu para se tornar ministro
O Globo: Judiciário repudia ofensas e suspende manobras de Lula
Zero Hora: Aliado de Cunha deverá ser relator de processo contra Dilma

segunda-feira, 14 de março de 2016

Na Coluna Gente Boa - Cleo Guimarães


MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: Pressão das ruas
Regional
Jornal do Commercio: E agora, Brasil
O Povo: Manifestações
Nacional
Correio: Milhões vão às ruas contra Dilma e Lula
Folha: Ato Anti-Dilma é o maior da história
O Estadão: 13\03\2016
O Globo: Brasil vai às ruas contra Dilma e Lula e a favor de Moro
Zero Hora: O maior de todos

domingo, 13 de março de 2016

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: Contratos da Petrobras sob suspeitas
Regional
Jornal do Commercio: Dois anos da Lava Jato
O Povo: Manifestações - O poder e risco das ruas
Nacional
Correio: Brasília de luto por Louise e Jane
Folha: Violência em protesto seria desserviço ao país, diz Dilma
O Estadão: Protestos medem força de movimento pró impeachment
O Globo: Emprsas recusaram acordo de R# 1bi 
Zero Hora: O Uruguai encara a maconha

sábado, 12 de março de 2016

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: Contratos da Petrobras sob suspeita
Regional
Diário do Pará: Compre com economia no supermercado
Jornal do Commercio: "Não tenho cara de quem vai reuniciar"
Meio Norte: Grevista tem de cumprir decisão do TJ
O Povo: Como fica o Clássico-Rei após proibição de organizadas
Nacional
Correio: Louise, 20 - enevenada e morta no campus da UnB
Folha: Chuva longa e intensa deixa 18 mortos em SP
O Estadão: Delcídio aponta propina de Belo Monte na eleição de Dilma
O Globo: Dilma nega renúncia e diz que teria orgulho de Lula no governo
Zero Hora: "Não tenho cara de quem vai reuniciar", afirma Dilma

sexta-feira, 11 de março de 2016

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: 40% dos elevadores de ônibus não funcionam
Regional
Jornal do Commercio: Oposição vê com cautela pedido de prisão de Lula
O Povo: MP pede prisão de Lula; base e oposição criticam
Nacional
Correio: MP denuncia Lula por lavagem de dinheiro
Folha: Promotoria de SP pede prisão de Lula
O Estadão: Promotoria pede prisão de Lula e dificulta ida para o Ministério
O Globo: MP pede prisão de Lula;oposição sugere cautela
Zero Hora: Com prisão pedida pelo MP, Lula avalia assumir ministério

quarta-feira, 9 de março de 2016

Charge do dia - ATORES (Diário do Pará)


MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: IPTU sobe 9,93% em São Luís
O Imparcial: Caixa Econômica lança pacote para casa própria
Regional
Diário do Pará: Morre PM baleado por assaltantes
Jornal do Commercio: Novo fôlego para o sonho da casa própria
Meio Norte: Eólicas crescem 87,5%
O Povo: Juiz é assassinado durante caminhada em praça no Cocó
Nacional
Correio: Papuda aguarda Estevão, MPF quer punião maior
Folha: Marcelo Odebrecht rcebe pena de 19 anos de prisão
O Estadão: Odebrecht é condenado como 'mandante', a 19 anos
O Globo: Planalto tem confronto e Alckmim veta ato do PT
Zero Hora: Dono da Odrebecht é condenado a 19 anos de prisão

terça-feira, 8 de março de 2016

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: Sim, elas podem
Regional
Jornal do Commercio: Sonho da Arena vira um pesadelo
Meio Norte: 8 de março
O Povo: Ordem partiu de presídio; polícia prende mais cinco
Nacional
Correio: Juiz federal manda prender Luiz Estevão
Folha: Elo entre Odebrecht e marqueteiro do PT coopera com Lava Jato
O Estadão: Oposição pressiona STFpara apressar rito de impeachment
O Globo: Donos de Odebrecht e OAS já negociam delação
Zero Hora: Não tem sentido conduzir Lula "sob vara", afirma Dilma

segunda-feira, 7 de março de 2016

Hapvida vai investir em infraestutura no Maranhão

    O Maranhão está entre os estados que receberão investimentos da operadora cearense de plano de saúde Hapvida. A operadora vai investir ao menos R$ 170 milhões em 2016 em sua rede de hospitais e unidades ambulatoriais. Pretende ainda investir em tecnologia.
    Recife vai receber o maior volume de investimento da Hapvida. Na capital pernambucana a companhia planeja construir um hospital de 13 andares e um centro de pronto atendimento. No Maranhão vai reformar prédios.
    Nas regiões Norte e Nordeste operadora tem participação de 23,7% no mercado.      Com 96% das internações nos próprios hospitais a operadora poupa custos e mant[em preços competitivos tamb[em em exames de laboratório e imagem realizados pela rede.
    O curso dos planos da Hapvida tem custo médio de R$ 130,00. No ano passado o maior crescimento foi obtido nos serviços odontológico, enquanto na quantidade de planos o aumento foi de 10,85%.

Números da Hapvida:
91 hospitais e clínicas próprias
3 milhões de clientes no país

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: Poluição mancha praias de São Luís
Regional
Jornal do Commercio: PF revela que Lula queria ser algemado
O Povo: Governo mobiliza aparato de segurança para conter ataques
Nacional
Correio: PF: Lula disse que só sairia algemado
Folha: De novo Temer fala em reunificar o país contra a crise
O Estadão: Primo de Bumlai é dono de parte da residência de Lula
O Globo: Marina ataca violência do PT, e oposição bloqueia pauta
Zero Hora: Estratégias para impeachment de Dilma dividem a oposição

domingo, 6 de março de 2016

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: O bote da "jararaca"
Regional
Jornal do Commercio: O mito desgastado
O Povo: Ceará e Maranguape empatam em 1 a 1 na abertura da 2ª fase
Nacional
Correio: Lula lança campanha. Moro repudia violência
Folha: Nova investida da Lava-Jato reaproxima Dilma de Lula
O Estadão: Moro repudia a incitação à violência: PT convoca atos
O Globo: Lava-Jato desmente versão de Lula sobre triplex

sábado, 5 de março de 2016

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: O bote da "jararaca"
Regional
Jornal do Commercio: Nunca antes...
O Povo: O futuro de Lula
Nacional
Correio: Lava-Jato põe Lula no olho do furacão
Folha: Lava-Jato atinge Lula e o obriga a depor: ex-presidente vê perseguição
O Estadão: Lava-Jato obriga Lula a depor; ex-presidente ataca 'elites'
O Globo: Lava-Jato força Lula a depor; e ex-presidente apela à militância
Zero Hora: Lava-Jato chega a Lula

sexta-feira, 4 de março de 2016

FRASE

"Tentar agradar a todo mundo nunca é útil."
Dimitris Papaioannou, de 51 anos,  coreógrafo, diretor artístico das cerimônias de abertura e encerramento das Olimpíadas de Atenas (2004) e dos Jogos Europeus de Baku (2015).

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: Inocente é morto em fogo cruzado
Regional
Jornal do Commercio: Um poço sem fundo
Meio Norte: Processo criminal no STF- Réu por unanimidade
O Povo: O dia que abalou o governo
Nacional
Correio: O delator bomba que implodiu a República
Folha: Ex-líder do governo liga Dilma e Lula à Lava Jato, e oposição pede renúncia
O Estadão: Delcídio liga Dilma e Lula à Lava Jato e agrava crise política
O Globo: Delação de Delcídio põe Dilma no centro da Lava-Jato
Zero Hora: Delcídio negocia delação e põe Dilma e Lula na defensiva

quinta-feira, 3 de março de 2016

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: São Luís pode perder recursos federais
Regional
Jornal do Commercio: O polêmico Uber chegou
Meio Norte: Em 162 cidades, candidatos só pode gastar R$ 10 mil
O Povo: Cunha: o começo do fim
Nacional
Correio: Propinolândia torna Cunha réu no STF
Folha: Para maioria do Supremo, Cunha deve se tornar reu
O Estadão: Maioria do STF vota por tornar Cunha réu na Lava Jato
O Globo: Maioria do STF decide que Cunha deve virar réu
Zero Hora: E aí, gurizada

quarta-feira, 2 de março de 2016

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: Ilha registra mais de 2 homicídios por dia
Regional
Diário do Pará: Bandido rouba viatura da Polícia Militar e foge
Jornal do Commercio: Empreiteira pagou dívida de campanha de Dilma
Meio Norte: Donos podem reaver 300 celulares
O Povo: Número de queda de energia aumenta 46% no Ceará
Nacional
Correio: Teto salarial causa corrida de PMs do DF à aposentadoria
Folha: Andrade Gutierrez diz ter pago R$ 6 mil a caixa 2 de Dilma
O Estadão: Empreiteira diz que pagou despesa na eleição de Dilma
O Globo: Novo ministro da Justiça não agrada alados de Lula
Zero Hora: Stones, o show do ano

terça-feira, 1 de março de 2016

MANCHETES DOS JORNAIS

Maranhão
O Estado do MA: Câncer de útero é que mais mata no MA
Regional
Jornal do Commercio: O efeito Lava Jato
O Povo: testemunha é assasinado após denunciar crime
Nacional
Correio: Cerco da Lava-Jato a Lula derruba ministro
Folha:Sob pressão, Dilma aceita aliado de Wagner na Justiça
O Estadão: Lava Jato investiga se Lularcebeu vantagem indevida ao mandato
O Globo: PF investiga se Santana comprou imóvel de laranja
Zero Hora: Sob pressão, Sartori recua e nomeia PMs e professores