terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Deputado Domingos Dutra acusa Sarney de ter 'vendido' o Congresso Nacional

    O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) acusou, nesta terça-feira (18), o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), pelo recente atrito nas relações entre o Poder Judiciário e o Parlamento Brasileiro, que ganhou a mídia nacional esta semana.
    No Plenário da Câmara, o parlamentar maranhense divergiu dos parlamentares que usaram hoje o microfone para criticar o Supremo Tribunal Federal e o ministro Luiz Fux pela liminar concedida, impedindo a votação dos vetos aos royalties do petróleo, até que o Poder Legislativo aprecie todos os 3.600 vetos que estão no Congresso.
    “A responsabilidade pelo que está ocorrendo é do Congresso Nacional, é desta Câmara. Aqui tenho ouvido muitas reclamações sobre a judicialização da política. O Supremo não age de ofício. O Supremo foi provocado por membros desta Casa”, declarou o deputado Domingos Dutra.
    De acordo com o parlamentar “se a liminar do ministro Fux foi concedida num mandado de segurança provocado por deputados e senadores, temos que assumir a responsabilidade por chamar o Supremo ao se intrometer em nossa vida. Se não tivesse havido uma medida judicial de parlamentares, que têm legitimidade, com certeza, nenhum ministro do Supremo iria conceder liminar”, acentuou.
    Para Domingos Dutra, “em vez de criticar o ministro Fux, vamos criticar o senador José Sarney, que está há 4 anos seguidos na Presidência do Senado e deixou acumular uma montanha de vetos, e não os colocou para serem apreciados”.
    O deputado lembrou que Sarney não cumpriu com a sua obrigação e deixou 3.600 vetos para serem apreciados. “Aí tivemos de botar um veto na frente de 3600 outros. Não dá para responsabilizar o Supremo, quando são os deputados que judicializam as decisões do Congresso”.
- Com certeza, o presidente do Senado nos vendeu na bacia das águas do Poder Executivo por interesse próprio e não colocou os vetos para serem apreciados aqui - completou.
    “Que esta Casa faça valer a sua autonomia e não fique choramingando diante de outras decisões, por omissões do Congresso Nacional”, concluiu o Deputado Domingos Dutra.
Da Assessoria