terça-feira, 16 de outubro de 2012

Vale realiza audiência em Alto Alegre do Pindaré cumprindo formalidade para obter licenciamento para duplicação da EFC

Awá-Guajá no caminho de investimentos de US$ 23,5 bi (foto: hugo macedo)
    A duplicação da Estrada de Ferro Carajás faz parte do investimento de R$ 23,4 bilhões que a Vale fará ém sua logística para qye a exploração na mina atinja escala de 230 milhões de toneladas por ano. Nesta terça-feira, 16, a empresa realiza  audiência pública em Alto Alegre do Pindaré (MA) para explicar à comunidade os impactos ambientais da expansão da Estrada de Ferro Carajás.
    Será a penúltima audiência coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis , IBAMA, para obtenção da licenciamento ambiental do projeto. A última será em Santa Inês.
    Enquanto isso prossegue o conflito com os descendentes dos índios Awa-Guajá e mais 86 comunidades quilombolas estabelecidas às margens da ferrovia. A área de influência direta da duplicação atinge 101 localidades, rurais e urbanas. No início do mês os índios Guajajara cortaram a  ferrovia no KM 289 em Alto Alegre do Pindaré em protesto contra a Portaria 3003, da Advocacia-Geral da União, que impede ampliação de áreas.
    Durante 30 dias, entre 30 de julho e 13 de setembro, as obras de duplicação da ferrovia estiveram paralizadas desde que decisão liminar do juiz federal Ricardo Macieira entendeu a necessidade de recomeçar o processo de licenciamento das obra.  coube ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região, desembargador Mário César Ribeiro, suspender os efeitos da decisão. No entendimento do juiz federal a duplicação exigiria o Estado de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental, EIA-Rima, completo. Já o Ibama se satisfez apenas com o Estudo Ambiental e Plano Básico Ambiental, EA/PBA (veja mais aqui). O estudo abrange 23 municípios do Maranhão e quatro do Pará, totalizando 27 municípios atravessados pela ferrovia.
    Em operação desde 1985, o trem da Vale com quatro quilômetros de extensão tem dimensão destacada no mundo.  São 24 viagens realizadas entre a mina de Carajás, no sul do Pará,  e o terminal do Porto da Madeira, em São Luís (MA), perfazendo cerca de 900 quilômetros cvom duração de 18 horas. Há cálculos que comprovam que a demora em um ponto de passagem do trem é de quatro minutos. Os 300 vagões do trem transpotam 24 mil toneladas. Por dia são 576 toneladas de minério de ferro exportado do Brasil para o mundo.
    O lucro diário da Vale com a venda do petròleo chega a US$ 60 milhões. A maior parcela do minério tem a China como destino, vindo o Japão em segundo lugar. No ano passado somente com a mina de carajás a Vale obteve lucro de US$ 9 bilhões, correspondendo a 10% da balança comercial do país. Isso a coloca no segundo lugar no ranking mundial entre as mineradoras. A meta é chegar a dois bilhões de toneladas de minério até 2015. São dados superlativos que transformam as audiências em simples cumprimento de formalidades. Daí ser previsível o esvaziamento das audiências.