A convenção municipal de Santa Inês liderada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) acontece hoje, sexta-feira (15), em uma casa de shows local, quando deve ser confirmado o nome do deputado federal licenciado Ribamar Alves como candidato a prefeito do município. A realização do evento está prevista para iniciar às 19 horas.
Segundo a assessoria do PSB, participam também da convenção de hoje, outros dez partidos que integram o movimento de oposição. PCdoB, PSDB, PP, PRB, PR, PTB, PT, PPS, PDT e PSDC.
As regras para escolha de candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, bem como as deliberações acerca da formação de coligações e registro dos candidatos escolhidos é matéria prevista na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), na Lei 4737/65 (Código Eleitoral), na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) e na Constituição Federal de 1988. A compilação da matéria legal – legislação e da jurisprudência pertinentes – encontra-se formatada pelo Tribunal Superior Eleitoral através da Resolução/TSE 23.373/2012 (que dispõe sobre a escolha e registro dos candidatos nas Eleições 2012).
