segunda-feira, 30 de abril de 2012

Zé Doca tem 500% mais registro do que terra

    A área das propriedades cadastradas no Incra de Zé Doca é 536% superior ao território do município maranhense. De acordo com amostra aleatória feita junto ao órgão do Ministério do Agricultura é a maior distorção de registro de terra no país.
    Zé Doca foi criado 1988, a partir do desemembramento do município de Monção,  possui 241.375 hectares de área territorial e 1.295.084 hectares de área cadastrada. 
    A autarquia responsável que tem a missa de promover o ordenamento fundiário no estado foi dirigida pelo PT nos seis primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva.O atual presidente estadual do PT maranhense, Raimundo Monteiro, dirigiu o órgão até ser substituído por Benedito Terceiro, indicado pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB). No governo Dilma, o PT retomou a direção do Incra no Maranhão. Monteiro e Benedito Terceiro foram citados na Operação Donatário como cabeças de um esquema fraudulento no órgão.
    A revisão de registro de propriedade a partir do cruzamento de dados do Incra com a Receita Federal vai produzir um novo Cadastro nacional de registro de imóveis rurais, CNIR. Mais sobre o assunto lei na edição da Folha de S. Paulo desta segunda-feira, 30.