BRASÍLIA - Cinco meses depois da Operação Voucher, que colocou a cúpula do Ministério do Turismo atrás das grades, a pasta pediu a instauração de 32 tomadas de contas especiais (TCEs) em convênios com entidades não governamentais. O grupo de trabalho que analisou repasses financeiros para 57 ONGs estima que o prejuízo aos cofres públicos possa ter chegado a R$ 56 milhões entre 2008 e 2011. Esse valor, segundo técnicos, está pendente de esclarecimentos e poderá sofrer variações.
Wilson Pedrosa/AE-23/9/2011
Relatório, entregue na segunda-feira ao ministro Gastão Vieira, pede rescisão de 19 convênios
O relatório foi entregue na segunda-feira, 6, ao ministro Gastão Vieira (PMDB) e cobra ainda a rescisão imediata de 19 convênios e autoriza a liberação de transferências para seis entidades. Sob a análise do ministro, o documento será incorporado ao balanço de ONGs que a Controladoria-Geral da União (CGU) e Casa Civil divulgarão esta semana. O trabalho atende ao decreto da presidente Dilma Rousseff, que suspendeu todos os repasses às entidades não governamentais e criou grupos para analisarem convênios e termos de parceria.
No Ministério do Turismo, o foco da fiscalização era o programa Bem Receber Copa. Em dezembro, a CGU concluiu auditoria em R$ 281,8 milhões repassados a ONGs e prefeituras pela pasta. O relatório apontava que pelo menos R$ 67 milhões dos valores repassados por meio de convênios, termos de parceria e contratos não estavam justificados. Caberia ao ministério, após analisar as prestações de contas pendentes e corrigir inconsistências, atualizá-lo. Depois de peneirados os convênios, os técnicos chegaram aos R$ 56 milhões.
Brechas. A CGU e o Ministério Público Federal (MPF), no entanto, ainda cobram da pasta, com base nas irregularidades identificadas, a reestruturação do programa. Para a Procuradoria da República, o modelo adotado pelo Turismo abre brechas para fraudes.
"As ações de qualificação dos profissionais de setores específicos do turismo nacional, inclusive voltadas para a realização da Copa do Mundo de 2014, apresentaram disfunções no tocante à seleção dos parceiros e ao monitoramento da execução dos objetos pactuados", aponta o relatório final da CGU.
Técnicos afirmam que o monitoramento da execução do programa era feito de forma "descoordenada", o que teria provocado sobrepreço de gastos.
Em dois convênios com a Fundação Universa, por exemplo, foram identificados R$ 13,8 milhões em superfaturamento. O custo aluno/hora estava 67,8% mais caro do que o conveniado.
De O Estadão
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